O governo está fazendo consultas a todos os setores da sociedade brasileira visando a receber propostas destinadas a aperfeiçoar as atividades do Carf, ligado ao Ministério da Fazenda. O Carf, o órgão responsável por julgar processos relacionados a atuações fiscais da Secretaria da Receita Federal, está com suas atividades suspensas desde que foi desencadeada, em 26 de março, a Operação Zelotes.
Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, para participar da reunião com o ministro Levy, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveria Santos, disse estar preocupado com as mudanças que estão sendo propostas para o Carf – antigo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Segundo ele, a reestruturação tem deixado o setor desconfiado sobre a situação do órgão no futuro.
“O Carf está passando por um processo de desmontagem, de ajustamento e todos nós temos uma expectativa muito grande. O Carf é um instrumento muito importante para os empresários”, destacou ao chegar ao encontro.
O presidente da CNC disse ainda que o Carf está sendo relegado para um plano secundário, mudança que não oferece confiança aos empresários. “A exigência de dedicação exclusiva ao conselho e a limitação de uma remuneração - em torno de R$ 11 mil - é uma coisa que ninguém pode acreditar. Isso [não se resume à] precarização do trabalho [dos integrantes do Carf, isso] é a precarização da parte mais importante da política de nossa economia”, reclamou.
Participam da reunião com Joaquim Levy os presidentes das confederações da Indústria (CNI), Robson Andrade; do Comércio, Antonio Oliveira Santos; dos Transportes (CNT), Clésio Andrade; e da Agricultura, João Martins da Silva.
Fonte: Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo