Indicadores da economia nacional referentes ao primeiro quadrimestre de 2015 voltam a preocupar as prefeituras de Santa Catarina

Um estudo da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) aponta para uma queda no volume de recursos provenientes dos governos federal e estadual que, por determinação da Constituição, são destinados aos municípios do país.

De acordo com um levantamento da entidade, houve redução de 2,3% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às administrações municipais do Estado entre abril de 2014 e o mesmo mês deste ano.

Hoje o FPM, cujo repasse varia de acordo com a quantidade de habitantes, representa cerca de 60% da receita orçamentária de 92,41% dos municípios catarinenses e constitui a principal fonte de verbas das prefeituras para quitarem folha de pagamento do funcionalismo público e realizar investimentos.

O fundo varia conforme a capacidade do governo federal em arrecadar impostos, sendo composto por 23,5% da soma arrecadada com Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR).

Nesta estimativa, os pequenos municípios tendem a sofrer mais com a queda do FPM. Pelas regras do Tesouro Nacional, as cidades com menos de 156,2 mil habitantes estão divididas em 17 faixas que, quanto menor a população, menos recebem de repasses do governo federal.

Alguns municípios de SC já apresentaram resultados negativos no ano passado e agora se preparam para lidar com estimativas complicadas.

Um exemplo é Presidente Castello Branco, localizada no Oeste catarinense e com uma população inferior a

2 mil habitantes. A cidade gastou mais do que tinha passado e fechou as contas com déficit de R$ 254 mil.

Fonte: Rádio Tropical FM