“O projeto inclui um parágrafo no Código Estadual do Meio Ambiente e vai tratar exclusivamente da extração de pedras e cascalhos para a melhoria de estradas pelas Prefeituras”, explica Cobalchini.
Com esse modelo, todas as licenças serão condensadas em uma única fase. “Para os municípios esta modalidade de licenciamento possibilitará a agilidade da gestão da infraestrutura municipal, sobretudo, na conservação das estradas não pavimentadas do interior do município”, completa o deputado.
O prefeito Wilmar Carelli, presidente da Amarp, destacou a importância do projeto para os municípios que enfrentam dificuldade para licenciar as cascalheiras. “Hoje todos os municípios enfrentam esse problema e o cascalho é o material mais importante para mantermos nossas estradas rurais. Esperamos que esse projeto seja aprovado rapidamente e possamos resolver de uma vez por toda essa questão”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Imprensa