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Ministério da Integração Nacional reconhecerá estado de calamidade pública em Xanxerê

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu apoio do Governo Federal para reconstrução de municípios atingidos por tornados em Santa Cantarina, durante sua passagem pelo estado nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22/4). O Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconhecerá estado de calamidade pública por procedimento sumário em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada, no Oeste do estado. A portaria com os reconhecimentos será publicada na edição desta quinta-feira (23/4) do Diário Oficial da União.

O Governo Federal mobilizou 200 homens do Exército Brasileiro para auxiliar na desobstrução de estradas e de vias próximas aos escombros. A tropa está distribuindo kits de limpeza e de higiene e dormitórios às famílias atingidas.

O ministro chegou a Xanxerê na tarde de terça-feira (21/4) e visitou as áreas mais afetadas. Hoje (22/4), Gilberto Occhi sobrevoou Ponte Serrada e se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e com autoridades estaduais e municipais para definir as próximas ações. Além disso, dois técnicos da Sedec permanecerão nos municípios para ajudar na elaboração das ações e do plano de trabalho para a reconstrução.

Tornados

Os tornados atingiram Xanxerê, Ponte Serrada e Passos Maia na segunda-feira (20/4). De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, dois homens morreram, 120 pessoas foram hospitalizadas, mais de 300 receberam atendimento médico e mais de 1 mil estão desabrigadas - 10 mil foram afetadas no total. Além disso, os dois tornados danificaram 2,6 mil imóveis. A velocidade dos ventos pode ter alcançado até 250 quilômetros por hora.

Entenda o processo

- Situação de emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente ainda tem capacidade de auxiliar na resposta;

- Estado de calamidade pública é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente não tem nenhuma capacidade de responder.

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.

Fonte: Rádio Videira AM