Joaçaba: Proprietários de terrenos baldios na área urbana terão prazo para realizar limpeza de lotes
Quem ignorar a solicitação poderá receber multa e outras penalidades
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A Prefeitura de Joaçaba está intensificando a ação de fiscalização aos terrenos baldios abandonados na cidade e que na maioria dos casos, o mato está tomando conta. Através de um notificação coletiva, publicada no dia 16 de março, ficam todos os proprietários “notificados”, para que em um prazo de dias a contar do dia 18 de março, a providenciar a limpeza dos respectivos lotes, mantendo em perfeito estado de limpeza e conservação, afim de preservar a qualidade de vida, o sossego e salubridade e a segurança pública no local e sua imediações. “Nos últimos meses, notamos que a quantidade de terrenos baldios que não recebem qualquer tipo de manutenção vem aumentando significativamente e colocando em risco a população, principalmente relacionado a saúde, com o aumento de casos de dengue. Por isso estamos realizando esse trabalho solicitando que todos providenciem a limpeza dos seus terrenos” enfatizou Venilton Telles, secretario de infraestrutura de Joaçaba.
A Operação Terreno Limpo, como foi designada pela secretaria de infraestrutura, tem como bases as determinações da lei complementar número 135 de 12 de fevereiro de 2007. É importante destacar que aqueles proprietários que não realizarem a devida limpeza, estarão sujeitos à aplicação de multa e demais penalidades previstas na mesma lei.
Para informações detalhadas sobre a operação terreno limpo, basta ligar nos telefones 3527 8837 ou 3527 8859, junto ao setor de Fiscalização de Obras e Posturas das 13 às 19 horas. “Após 15 dias a contar do dia de hoje, iremos realizar uma força tarefa e verificar os terrenos baldios que não realizaram sua manutenção para então agir como determina a lei”, reforçou Venilton.
Fonte: Rádio Catarinense
A Operação Terreno Limpo, como foi designada pela secretaria de infraestrutura, tem como bases as determinações da lei complementar número 135 de 12 de fevereiro de 2007. É importante destacar que aqueles proprietários que não realizarem a devida limpeza, estarão sujeitos à aplicação de multa e demais penalidades previstas na mesma lei.
Para informações detalhadas sobre a operação terreno limpo, basta ligar nos telefones 3527 8837 ou 3527 8859, junto ao setor de Fiscalização de Obras e Posturas das 13 às 19 horas. “Após 15 dias a contar do dia de hoje, iremos realizar uma força tarefa e verificar os terrenos baldios que não realizaram sua manutenção para então agir como determina a lei”, reforçou Venilton.
Fonte: Rádio Catarinense