Dados da Secretaria de Planejamento apontam que a obra foi paralisada com 54% do projeto concluído. O Cemei do Bairro Sesi/Quartel está sendo construído na Rua Campos do Jordão e terá 564 m². O espaço contemplará 27 salas que abrigarão salas de aula com solários, sala multiuso e de informática, banheiros infantis e adultos, cozinha, sala de professores, da administração, refeitório, almoxarifado, despensa, lavanderia, lactário, dois depósitos de materiais, copa para funcionários, além de uma mini anfiteatro aberto e um parque infantil.
Na nova licitação realizada para a conclusão da obra também foram inclusos serviços complementares não previstos no projeto padrão do Governo Federal, tais como: muros de contensão (tipo gabião e de blocos) no entorno da escola, rampa de acesso frontal, pavimentação do acesso com paver e instalações preventivas de incêndio. O investimento total na obra será de cerca de R$ 905 mil, sendo que R$ 614.707,42 são recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e R$ 290.995,35 são recursos próprios da Prefeitura. "Depois de vários entraves burocráticos e legais, agora retomaremos definitivamente os trabalhos para a conclusão desta importante obra para os moradores do Bairro Sesi/Quartel e seu entorno. Infelizmente nesta obra fomos vítimas de uma empresa que não conseguiu cumprir o contrato e o atraso na obra foi inevitável", diz Carelli comemorando a retomada dos serviços. "Este será o 20º Cemei do Município que dará suporte aos pais que precisam trabalhar e que hoje tem que levar seus filhos a creches mais distantes".
Empresa anterior foi penalizada
O secretário de Planejamento - Arnaldo Posanske destaca que no ano passado a Administração rescindiu o contrato com a empresa vencedora da 1ª licitação que executava a obra desde 2011. Desde o início a obra vinha sofrendo constantes atrasos e a empresa vinha sendo notificada, conforme previa os trâmites legais do contrato. Além disso, a empresa não apresentou certidões negativas necessárias para a prorrogação e a prefeitura cancelou o contrato.
Com o rompimento a empresa foi notificada e penalizada ficando suspensa e impedida de participar de licitações e contratar com a Prefeitura pelo prazo de dois anos. A construtora ainda recebeu a declaração de inidoneidade por dois anos e recebeu multa de 10% do valor do contrato. "A partir do rompimento do contrato, a Prefeitura informou o fato ao Ministério da Educação que é um dos financiadores da obra, pois era necessária uma autorização do órgão para que uma nova empresa fosse licitada e contratada para concluir a construção. Agora, felizmente todo esse processo burocrático terminou e poderemos finalizar os trabalhos".
Fonte: Silvia Palma - Assessoria
de Comunicação Prefeitura de Videira