"O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência", afirmou o ministério no comunicado.
Segundo reportagem publicada nesta quinta pelo jornal "Folha de S.Paulo", desde outubro o governo federal havia deixado de pagar as aulas dadas em 500 escolas que participam do programa. Uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição do ano passado, o Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos.
A assessoria do MEC ressaltou que o pagamento dos professores é feito por meio de repasse da União para o Fundo Nacional de Educação (FNDE). Posteriormente, os recursos são liberados para as instituições de ensino de acordo com o número de alunos matriculados. Cada escola fica responsável por fazer o pagamento aos professores que atuam na iniciativa federal. O ministério destacou que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
Criado em 2011, o programa já alcançou 8 milhões de matrículas. No ano passado, Dilma lançou a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.
Na nota divulgada nesta quinta, o ministério destacou que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do programa. Segundo a pasta, em 2014, foram feitas cerca de 440 mil matrículas em escolas particulares, além das 150 mil iniciadas em 2013.
"Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas [por meio do Pronatec]. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro", informou o Ministério da Educação.
Fonte: Rádio Videira AM