Representantes do setor pesqueiro de Santa Catarina se reúnem com os ministros da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, Helder Barbalho e Izabella Teixeira, nesta quinta-feira (8), para discutir a revisão da Portaria 445/2014 do MMA, que proibia a captura de 90 tipos de peixes incluídos na lista das espécies em extinção. O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, acompanhará a comitiva catarinense no encontro, que deverá tratar ainda de outros assuntos de interesse do setor. Nesta quarta-feira (07), em conversa com o secretário Spies, o ministro da Pesca, Helder Barbalho, manifestou o interesse em abrir diálogo sobre a aplicação da Portaria e também sobre o encaminhamento das prioridades para o desenvolvimento da pesca e aquicultura em Santa Catarina. O ministro garantiu ainda a participação de cinco representantes dos trabalhadores e armadores da pesca em um Grupo de Trabalho do MPA para discutir a situação das espécies de interesse comercial no país. Há ainda outro grupo de discussão interministerial, envolvendo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura, que terá 30 dias para analisar a Portaria nº 445.
Segundo o secretário Airton Spies, as manifestações dos pescadores, liderados pelo Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), em reação a Portaria 445 resultaram na abertura do diálogo com o Governo Federal para discutir a sustentabilidade ambiental, social e econômica da pesca no estado. Spies lembra ainda que para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro é necessário um ordenamento que permita a manutenção dos estoques de peixes no mar e nos rios e, ao mesmo tempo, a sua exploração econômica. “Além de oferecer um alimento saudável para a população, o setor é responsável pela geração de mais de 30 mil empregos diretor no estado. Classificando Santa Catarina como o primeiro produtor nacional de ostras, mariscos e pescados”.
Para o fortalecimento do setor pesqueiro em Santa Catarina, o Governo do Estado investe em pesquisas, estudos e defesa sanitária, além de assistência técnica aos pescadores, piscicultores e maricultores. “O ordenamento e regulamentação da pesca precisam estar apoiados em sólidos estudos e conhecimentos para que possam surtir o efeito desejado, que é o de produzir sem degradar”, conclui Airton Spies.
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca