Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, mais uma sessão foi realizada na noite de ontem, com a votação de três projetos.
O primeiro projeto que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, disciplina a atividade do comércio ambulante que é exercido de forma itinerante na cidade.
Segundo o vereador e líder do Governo na Câmara Róbson Marcelo Fleck esse projeto era uma reivindicação antiga que já havia sido levantada por outros vereadores.
Destacou que Treze Tílias é uma cidade bastante visada pelo comércio ambulante, que acaba prejudicando o comércio local pois não recolhe impostos, além de deixar o lixo e vender mercadorias de procedência duvidosa.
Nesse projeto houve a preocupação de colocar toda legislação a favor do comerciante de Treze Tílias. Ele finalizou, afirmando que a partir de agora haverá uma fiscalização maior sobre esse comércio ambulante que deverá ser regulamentado dentro da lei que foi criada e aprovada pelos vereadores.
Outro projeto que foi aprovado por unanimidade, dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo os vereadores esse é um projeto que vem da esfera nacional e estadual buscando uma regularização principalmente na questão dos conselheiros tutelares que a partir de agora serão eleitos em um número de cinco.
O terceiro projeto aprovado por unanimidade cria no quadro permanente do magistério do município de Treze Tílias a categoria funcional de Agente de apoio à educação.
Esse projeto visa regularizar a situação dos estagiários que auxiliam as professoras principalmente nas creches municipais. A partir de agora não serão mais estagiárias e sim agentes de apoio a educação.
Também deu entrada e foi baixado as comissões o projeto que Institui o Programa municipal de Desenvolvimento rural e dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e ou ampliação de propriedades rurais e Agroindustriais na zona Rural do município.
Ainda foi apresentada uma indicação do vereador Pedro Calza para que seja promovida a identificação visual dos veículos automotores pertencentes ao município, com a colocação de logomarcas. Calza justifica que é importante que os veículos da administração municipal sejam identificados para que as pessoas possam fiscalizar o trabalho que é feito.
A Câmara de Vereadores de Treze Tílias volta a se reunir no dia 22 de Dezembro.
Fonte: Rádio Tropical FM
O primeiro projeto que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, disciplina a atividade do comércio ambulante que é exercido de forma itinerante na cidade.
Segundo o vereador e líder do Governo na Câmara Róbson Marcelo Fleck esse projeto era uma reivindicação antiga que já havia sido levantada por outros vereadores.
Destacou que Treze Tílias é uma cidade bastante visada pelo comércio ambulante, que acaba prejudicando o comércio local pois não recolhe impostos, além de deixar o lixo e vender mercadorias de procedência duvidosa.
Nesse projeto houve a preocupação de colocar toda legislação a favor do comerciante de Treze Tílias. Ele finalizou, afirmando que a partir de agora haverá uma fiscalização maior sobre esse comércio ambulante que deverá ser regulamentado dentro da lei que foi criada e aprovada pelos vereadores.
Outro projeto que foi aprovado por unanimidade, dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo os vereadores esse é um projeto que vem da esfera nacional e estadual buscando uma regularização principalmente na questão dos conselheiros tutelares que a partir de agora serão eleitos em um número de cinco.
O terceiro projeto aprovado por unanimidade cria no quadro permanente do magistério do município de Treze Tílias a categoria funcional de Agente de apoio à educação.
Esse projeto visa regularizar a situação dos estagiários que auxiliam as professoras principalmente nas creches municipais. A partir de agora não serão mais estagiárias e sim agentes de apoio a educação.
Também deu entrada e foi baixado as comissões o projeto que Institui o Programa municipal de Desenvolvimento rural e dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e ou ampliação de propriedades rurais e Agroindustriais na zona Rural do município.
Ainda foi apresentada uma indicação do vereador Pedro Calza para que seja promovida a identificação visual dos veículos automotores pertencentes ao município, com a colocação de logomarcas. Calza justifica que é importante que os veículos da administração municipal sejam identificados para que as pessoas possam fiscalizar o trabalho que é feito.
A Câmara de Vereadores de Treze Tílias volta a se reunir no dia 22 de Dezembro.
Fonte: Rádio Tropical FM