Deputados estaduais também receberão aumento graças ao efeito cascata. |
Confira a charge de Anghelo Rodrigues para o aumentos dos salários de deputados, ministros do STF e presidente.
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Pelos textos chancelados pela Câmara, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.
Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei que seguirão para sanção presidencial depois de aprovados pelo Senado
Efeito cascata
O aumento de salário dos parlamentares tem impacto direto nas contas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, se passar também pelo plenário do Senado. O efeito cascata fará com que a remuneração dos deputados estaduais cresça R$ 5,3 mil, passando de R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.
O tamanho do impacto anual para os cofres da Assembleia Legislativa de Santa Catarina é de mais R$ 2,7 milhões em folha de pagamento – já contando o 13º. O aumento salarial automático está previsto para começar a partir de fevereiro de 2015. Isso porque os parlamentares do Estado já aprovaram, em 5 de novembro, um projeto de lei condicionando o salário dos deputados estaduais ao dos federais. A remuneração dos eleitos da Assembleia foi fixada em 75% do vencimento dos parlamentares da Câmara. Embora esse percentual esteja previsto na Constituição Federal, o aumento aprovado em Brasília não é automático no Estado, precisa da aprovação de um projeto na Assembleia.
A proposta virou lei no dia 27 de novembro, com a publicação no Diário Oficial. Assim, os legisladores catarinenses validaram por antecipação o aumento que deve se concretizar com a aprovação no Senado. Entre os argumentos para reajuste dos deputados, está o de que seus vencimentos não aumentavam desde a última lei sobre o assunto, aprovada no dia 21 de dezembro de 2010.
Assinou o projeto de lei o deputado Darci de Matos (PSD), mas consta no sistema da Assembleia como autora da iniciativa a Comissão de Finanças e Tributação.
Com informações do G1 e DC
Fonte: http://www.ederluiz.com.vc