A resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, publicada na edição do Diário Oficial de terça-feira, estabelece que o Governo do Estado deverá conceder outorga para o usuário de águas subterrâneas em SC.
O diretor de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Edison Pereira Lima explica que na prática, os usuários de água que utilizam poços não precisam mais do licenciamento ambiental, necessitando apenas da outorga, que já prevê questões ambientais relativas ao monitoramento quantitativo e qualitativo das águas.
A gerência de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, ficará encarregada de elaborar o planejamento das ações, os estudos de mananciais e conceder a outorga de direito de uso da água.
Segundo os geólogos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Fábio Zandonai e Enaldo Ribeiro Santos, a medida vai desburocratizar o processo que vinha sendo feito até o momento e contribuirá para a construção de um mapeamento mais completo dos poços existentes em todo o Estado.
Fonte: Rádio Tropical FM
O diretor de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Edison Pereira Lima explica que na prática, os usuários de água que utilizam poços não precisam mais do licenciamento ambiental, necessitando apenas da outorga, que já prevê questões ambientais relativas ao monitoramento quantitativo e qualitativo das águas.
A gerência de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, ficará encarregada de elaborar o planejamento das ações, os estudos de mananciais e conceder a outorga de direito de uso da água.
Segundo os geólogos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Fábio Zandonai e Enaldo Ribeiro Santos, a medida vai desburocratizar o processo que vinha sendo feito até o momento e contribuirá para a construção de um mapeamento mais completo dos poços existentes em todo o Estado.
Fonte: Rádio Tropical FM