O governador Raimundo Colombo autorizou o repasse de cerca de R$ 26 milhões a 20 municípios catarinenses durante encontro na manhã desta quinta-feira, 6, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Os recursos correspondem a 21 novos convênios firmados através do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e os prefeitos dos municípios beneficiados.
“Esse programa está trazendo uma contribuição extraordinária. Os números mostram isso, pois são 500 quilômetros de asfaltos sendo feitos em ruas e avenidas, aquisição de equipamentos que ajudam na manutenção das rodovias, investimentos na área da Saúde e da Educação e muitos outros. Isso melhora rapidamente a qualidade de vida das comunidades. Por meio do Fundam, o próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem burocracia”, disse Colombo.
Os convênios foram assinados com as prefeituras de Arvoredo, Balneário Rincão, Chapadão do Lageado, Erval Velho, Garuva, Ipumirim, Itapoá, Mondaí, Navegantes, Ouro Verde, Pedras Grandes, Ponte Serrada, Piratuba, Pomerode, Romelândia, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul (dois convênios), Sul Brasil, Treviso, Vargem Bonita.
O secretário Nelson Serpa informou que já foram assinados 320 convênios que somam cerca de R$ 421 milhões. Deste total, R$ 217 milhões já foram pagos às prefeituras. “Esta foi uma das parcerias mais importantes que se fez e que vai dar os melhores resultados”, afirmou.
Aplicação dos recursos
Em Navegantes, os recursos de R$ 729,4 mil vão permitir a construção do Centro de Atendimento da Criança, do Adolescente e da Família, no bairro Meia Praia. O prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza explicou que o local terá o propósito de desenvolver e apoiar ações que auxiliem as crianças que precisam de atendimento. “O Fundam oferece aos municípios condições de fazer importantes investimentos, como esse, que vai permitir um novo horizonte para a população. A obra já foi licitada e, no segundo semestre do próximo ano, deverá estar disponível para a comunidade”.
No município de Piratuba, no Meio-Oeste, será executada pavimentação asfáltica no interior. “É um grande ganho para a população. Nosso município recebe mais de 400 mil turistas por ano e, com esses recursos, podemos proporcionar ainda mais opções para os visitantes e para a comunidade”, destacou o prefeito Claudirlei Dorini.
Sobre o Fundam
O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos nos 295 municípios do Estado. Contempla exclusivamente as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
Todos os municípios do Estado já cadastraram projetos para receber recursos do Fundam. Parte das propostas já foi aprovada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica das propostas, e outra parte segue em tramitação. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.
Quanto cada município vai receber nos novos convênios:
 |
| Colombo e o prefeito de Erval Velho, Walter Kleber Kucher Junior. Foto: James Tavares/Secom |
Os convênios foram assinados com as prefeituras de Arvoredo, Balneário Rincão, Chapadão do Lageado, Erval Velho, Garuva, Ipumirim, Itapoá, Mondaí, Navegantes, Ouro Verde, Pedras Grandes, Ponte Serrada, Piratuba, Pomerode, Romelândia, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul (dois convênios), Sul Brasil, Treviso, Vargem Bonita.
O secretário Nelson Serpa informou que já foram assinados 320 convênios que somam cerca de R$ 421 milhões. Deste total, R$ 217 milhões já foram pagos às prefeituras. “Esta foi uma das parcerias mais importantes que se fez e que vai dar os melhores resultados”, afirmou.
Aplicação dos recursos
Em Navegantes, os recursos de R$ 729,4 mil vão permitir a construção do Centro de Atendimento da Criança, do Adolescente e da Família, no bairro Meia Praia. O prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza explicou que o local terá o propósito de desenvolver e apoiar ações que auxiliem as crianças que precisam de atendimento. “O Fundam oferece aos municípios condições de fazer importantes investimentos, como esse, que vai permitir um novo horizonte para a população. A obra já foi licitada e, no segundo semestre do próximo ano, deverá estar disponível para a comunidade”.
No município de Piratuba, no Meio-Oeste, será executada pavimentação asfáltica no interior. “É um grande ganho para a população. Nosso município recebe mais de 400 mil turistas por ano e, com esses recursos, podemos proporcionar ainda mais opções para os visitantes e para a comunidade”, destacou o prefeito Claudirlei Dorini.
Sobre o Fundam
O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos nos 295 municípios do Estado. Contempla exclusivamente as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
Todos os municípios do Estado já cadastraram projetos para receber recursos do Fundam. Parte das propostas já foi aprovada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica das propostas, e outra parte segue em tramitação. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.
Quanto cada município vai receber nos novos convênios:
MUNICÍPIO
|
VALOR (R$)
|
OBJETO DO CONVÊNIO
|
ARVOREDO
|
1.199.943,89
|
Construção de Centro Integrado de Desporto
|
BALNEÁRIO RINCÃO
|
2.120.000,00
|
Pavimentação Asfáltica
|
CHAPADÃO DO LAGEADO
|
522.329,90
|
Pavimentação de Ruas
|
ERVAL VELHO
|
1.380.000,00
|
Pavimentação de Ruas
|
GARUVA
|
454.967,48
|
Construção de Casa de Acolhimento
|
IPUMIRIM
|
962.557,95
|
Pavimentação de Ruas
|
ITAPOÁ
|
1.949.834,34
|
Pavimentação Asfáltica
|
MONDAÍ
|
1.550.000,00
|
Pavimentação de Ruas
|
NAVEGANTES
|
729.400,00
|
Construção de Centro Atendimento Criança
|
OURO VERDE
|
1.179.930,75
|
Pavimentação de Ruas
|
PEDRAS GRANDES
|
507.848,77
|
Construção de Salas e Quadra Esportiva
|
PIRATUBA
|
2.499.926,44
|
Melhoria Infraestrutura Rodoviária
|
POMERODE
|
1.196.896,97
|
Pavimentação de ruas
|
PONTE SERRADA
|
1.646.000,00
|
Pavimentação de Ruas
|
ROMELÂNDIA
|
977.319,59
|
Máquinas e Equipamentos
|
SANTA ROSA DO SUL
|
1.550.000,00
|
Pavimentação de Ruas
|
SÃO BENTO DO SUL
|
1.711.267,95
|
Pavimentação de Ruas
|
SÃO BENTO DO SUL
|
1.874.238,67
|
Pavimentação de Ruas
|
SUL BRASIL
|
433.832,47
|
Pavimentação de Ruas
|
TREVISO
|
999.972,34
|
Pavimentação de Ruas
|
VARGEM BONITA
|
731.077,32
|
Pavimentação de Ruas
|
TOTAL: R$ 26.177.344,83
| ||
Resultados
Dentre os convênios assinados, algumas obras estão em andamento e oferecem melhorias para as comunidades, como por exemplo, o município de Botuverá, no Vale Itajaí, que recebeu R$ 12,3 milhões para pavimentação de 11,25 quilômetros da rodovia SC-486, entre Botuverá e Vidal Ramos, atendendo e melhorando o acesso à Rota das Cavernas, o turismo e consequentemente a economia do município. Além de dar mais segurança aos usuários e mais fluidez ao trânsito.
Já em Joaçaba, no Meio-Oeste, está em andamento a revitalização do acesso Adolfo Ziguelli. A obra tem investimento de R$ 9,2 milhões e vai beneficiar moradores de pelo menos sete bairros (Tobias, Monte Belo, Boa Vista, Nossa Senhora de Lourdes, Anzolin, Clara Adélia e Contestado), além de empresas instaladas às margens da rodovia, como a Aurora Alimentos. Mais de 15 mil veículos trafegam diariamente pelo local, que também é muito utilizado por pedestres.
Com recursos de R$ 3,9 milhões do Fundam, Concórdia, no Oeste, está recebendo pavimentação, drenagem pluvial e sinalização da estrada que liga o município ao distrito de Presidente Kennedy, melhorando o fluxo de veículos e dando mais segurança.
Laguna, no Sul do Estado, está pavimentando a Avenida João Marronzinho Junior, principal acesso ao município, que atualmente é calçada com lajotas. Os recursos aplicados são de R$ 13,7 milhões.
Em São Miguel do Oeste, no Extremo-Oeste, os investimentos do Fundam totalizam R$ 11,6 milhões para o asfaltamento de uma estrada municipal, que começa na linha Cruzinhas e vai até a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O trecho percorre as comunidades Barra do Guamerim, Alto Guamerim e linha Emboaba, chegando ao Bairro Salete, onde segue com duas vias pela Rua Sete de Setembro.
O Governo do Estado destinou R$ 5,2 milhões do Fundam para a prefeitura de Lages, na Serra Catarinense. A verba está sendo aplicada na pavimentação e na revitalização de 24 ruas, localizadas em 16 bairros. Os trabalhos estão acontecendo simultaneamente.
Fonte: Elisabety Borghelotti - Assessoria de Imprensa Secom