TJSC rejeita novo júri e mantém pena de condenados por homicídio em Joaçaba

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso em favor de dois condenados – pai e filho – por homicídio em Joaçaba. O julgamento se deu pela Segunda Câmara Criminal. O júri popular foi realizado no dia 25 de abril deste ano. Já o crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2011 na rua Achiles Pedrini, bairro Vila Cachoeirinha em Joaçaba. A vítima era vizinha dos condenados. Os réus, Antônio Carlos de Souza e Antônio Davi de Souza, foram processados por homicídio duplamente qualificado pela morte de Maia. Os jurados desclassificaram o crime para lesão corporal seguida de morte. Antonio Carlos foi condenado a 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, regime semi-aberto para cumprimento de sua pena. Por sua vez, o réu Antonio Davi de Souza foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão, também em regime semiaberto. Contrariados os réus Antonio Carlos de Souza e Antonio Davi de Souza apelaram ao Tribunal de Justiça. A assistente da acusação, Janaina Maria Rodrigues, também recorreu pedindo a realização de novo júri. A Segunda Câmara Criminal decidiu, por votação unânime, negou o recurso da assistente de acusação para novo júri, da mesma forma o da defesa.

O crime

Antônio Carlos de Souza e Antônio Davi de Souza foram denunciados pelo Ministério Público pela morte de Evandro Maia, à época com 22 anos. A vítima foi abatida a pauladas na cabeça. Segundo o processo, no dia do crime a vítima estava sentada em frente da casa onde morava, ingerindo bebida alcoólica e teria iniciado discussão com a namorada que conversava com a mulher de um dos réus. Em determinado momento Maia teria jogado uma garrafa em direção ao grupo. Os estilhaços acabaram atingindo levemente o braço de uma da mulher, causando a ira dela que gritou por ajuda ao marido e ao filho. Os três teriam passado a agredir com socos e chutes a vítima. A família de Maia interveio, o levou para dentro de casa, mas mais tarde ele retornou para fora sozinho, momento em que foi novamente agredido, desta vez com pauladas na cabeça. A vítima foi socorrida ao Hospital Universitário Santa Terezinha onde permaneceu internado em estado grave na UTI por 12 dias e acabou morrendo no dia 25 de novembro devido à parada cardiorrespiratória provocado por traumatismo crânio encefálico.

Fonte: http://www.ederluiz.com.vc