Região Sul se une por fundo federal para investimentos em infraestrutura

Os governos dos três estados da Região Sul vão iniciar uma mobilização junto à União para a criação de um fundo orçamentário para investimentos em infraestrutura e inovação em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul. A iniciativa tem a participação das federações das indústrias catarinense, paranaense e gaúcha, e visa também à criação de um órgão regional de planejamento e gestão para executar os projetos e, futuramente, de um fundo constitucional para o Sul.

Segundo o secretário estadual de Planejamento de Santa Catarina, Murilo Flores, o objetivo principal é possibilitar que a região conte com recursos garantidos no orçamento federal como já ocorre com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O projeto para a criação dos fundos e do órgão regional de gestão e planejamento foi elaborado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Pela proposta, a curto prazo, seria criado um fundo orçamentário por Medida Provisória. Posteriormente, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), seria instituído o fundo constitucional, nos mesmos moldes dos fundos do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).


A vantagem do fundo constitucional, segundo o secretário, é que os recursos estariam garantidos, independente da vontade da União e do Congresso. "No caso do fundo orçamentário, o governo federal vai especificar um montante dentro do projeto de lei que estabelece o orçamento da União, o que precisa ser aprovado, a cada ano, pelo Congresso".

Fonte: Rádio Transamérica