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Ofensas à candidatos em redes sociais podem ser consideradas crime

Setenta e oito por cento dos cerca de 100 milhões de usuários de internet no Brasil utilizam redes sociais, por meio de computadores e de telefones celulares, segundo dados do Ibope.

De acordo com o cientista político João Paulo Peixoto, o período eleitoral favorece a propagação dos crimes virtuais. Ele acredita que, além dos perigos ao usuário, as candidaturas políticas podem ser prejudicadas.

No Tribunal Superior Eleitoral, desde janeiro de 2013, foram ajuizadas nove representações por uso indevido da internet na corrida presidencial. Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Ferreira, a legislação não tolera propaganda ofensiva, inclusive nas redes, e prevê que os autores de publicações com este tipo de conteúdo podem responder por crime e pagarem multa.

O especialista lembra que a liberdade de expressão também não pode ser violada. Porém, para que as denúncias sobre crimes de ameaça, calúnia, difamação, injúria e falsa Identidade, cometidos pela internet, sejam efetivas, é preciso que a própria vítima registre a ocorrência na delegacia mais próxima da residência ou em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Fonte: Rádio Videira AM