Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000. O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão. Os dados foram computados em 2007 e publicados em 2009. A pesquisa revela que entre as eleições do ano 2000, quando começou a vigorar a Lei n. 9.840, de iniciativa popular, a Justiça Eleitoral (JE) promoveu a cassação de 623 de mandatos através de processos nos quais se apuravam alegações de corrupção eleitoral.Estão relacionados casos de prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados através de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo. Todas as hipóteses se referem a utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita.
Foram considerados “cassados” mesmo aqueles que se encontram nos cargos em virtude da obtenção de liminares. É que estas medidas não modificam a decisão anterior, apenas suspendem a sua execução até que se aprecie o recurso. Assim, mesmo estando formalmente no exercício dos cargos eletivos, muitos aguardam apenas um pronunciamento final da Justiça para deixá-los.
Isso significa também que os dados relativos às eleições de 2004 e 2006 podem ainda sofrer alterações. Alguns dos apresentados como submetidos a cassação podem reverter essa decisão. No caso dos prefeitos e vereadores, isso é pouco provável em virtude do princípio da irrecorribilidade das decisões da Justiça Eleitoral. Nos demais casos, em que o TSE possui amplos poderes de revisão, não são tão improváveis eventuais mudanças no teor do julgamento. A tendência, entretanto, é que esse número continue se ampliando. Quase toda semana há pelo menos uma nova cassação.
Como foi feita a coleta de dados
Não existe no âmbito da Justiça Eleitoral um sistema de acompanhamento estatístico. Assim, a pesquisa foi realizada pelo juiz Márlon Reis, que desenvolve atualmente tese de doutorado sobre o tema na Universidade de Zaragoza, Espanha. Também presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE) integrante do Comitê Nacional do MCCE.
A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Algumas informações foram obtidas através de consulta direta aos tribunais e zonas eleitorais. Muitas vezes, notícias veiculadas na imprensa permitiram a descoberta da cassação. Nestes casos, a informação foi checada à luz dos dados da Justiça Eleitoral. Vários dos processos mencionados ainda se encontram em andamento. Portanto, alguma decisão pode ter sido revertida.
Fonte: emvideira.com.br