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Senado aprova lei que obriga farmacêuticos em drogarias

O Senado aprovou ontem quarta-feira o projeto de lei que torna obrigatória a presença de farmacêuticos durante todo período de funcionamento de drogarias ou farmácias de manipulação. A matéria, que foi aprovada pela Câmara no início do mês, segue para sanção presidencial.

O relator do projeto, que ficou 20 anos em trâmite na Câmara, teve um texto substitutivo apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) em 1997. Quando aprovado pelos deputados no dia 2 de julho, o parlamentar disse que hoje há profissionais suficientes para suprir a demanda do mercado. 

Pelo texto, o proprietário de farmácias não poderá desautorizar as orientações do farmacêutico. A lei atual, de 1973, só deixa clara a obrigatoriedade de farmacêuticos em farmácias de manipulação.

O texto aprovado classifica as farma´cias, segundo a sua natureza, em dois tipos - farma´cia sem manipulac¸a~o (ou drogaria) e farma´cia com manipulac¸a~o -, sendo que somente a última poderá manipular fo´rmulas. Ale´m de medicamentos, poderão dispor de vacinas e soros.

Fonte: Rádio Transamérica