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Santa Catarina será modelo para sistema de registro civil no Brasil

Santa Catarina será o Estado pioneiro a disponibilizar informações de nascimento, óbito e casamento para o banco de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), do Governo Federal. A iniciativa pretende integrar até junho de 2015 os dados de todas as regiões do país, com a função principal de evitar fraudes na previdência e no sistema financeiro.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, destaca que o sistema de organização, controle e auditoria coordenado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de SC foi escolhido pela eficiência para ser usado como modelo de centralização dos dados nacionais.

Instituído por decreto em junho, o SIRC reunirá informações de nascimento, casamento e óbito em uma só base de dados. Na prática, isso dificulta a falsificação de documentos, coíbe o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes e previne fraudes.

Em audiência na semana passada, a ministra e o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador Nelson Schaefer Martins, começaram a acertar os detalhes da operação. Ideli declarou que em cerca de 20 dias os dados catarinenses já estarão disponíveis em um sistema nacional. O Ministério da Previdência antecipou ontem que os próximos estados a aderirem ao sistema serão São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

- Vamos apenas oficializar o pedido a Santa Catarina. Faremos ajustes no sistema, que será utilizado por outros estados - explicou a ministra.

Com todos os dados disponíveis, será formalizado o sistema único. O SIRC foi desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e será coordenado pelo Ministério da Previdência Social. O sistema será administrado por um comitê gestor, formado por oito ministérios, além da Secretaria de Direitos Humanos e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Rádio Videira AM