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Telefonia móvel e TV por assinatura lideram reclamações no PROCON

PROCON tem em média 20 atendimentos por dia. Confira cartilha da Anatel para evitar "ciladas" da telefonia móvel.

“O objetivo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é defender o direito do consumidor”, diz Júlio César de Souza, coordenador do PROCON, em Joaçaba. Desde abril, Júlio César de Souza está a frente do PROCON no município. Neste período, a instituição registrou cerca de 20 atendimentos todos os dias. A telefonia móvel e TVs por assinatura. “Sempre é melhor entrar em contato com a empresa, tentar resolver seu problema. Caso não seja atendido, não consigo solucionar alguma cobrança indevida ou uma taxa errada, é necessário trazer consigo o protocolo de abertura de atendimento, comprovante de residência, e nós vamos entrar em contato com a ouvidoria da empresa e tentar resolver esta questão. Nós temos um canal direto com essas empresas”, explicou.

O consumidor está sempre exposto à possibilidade de enfrentar problemas com serviços de telecomunicações, seja por não estar atento a tudo o que assina, seja porque as empresas que oferecem os serviços sabem como enrolar os clientes. “Caso não consigamos resolver o problema, o PROCON encaminha uma reclamatória e a empresa tem 10 dias para responder. As empresas têm cumprido esse período, e vale lembrar que caso eles não cumpram nosso pedido há uma pena por descumprir o Código de Defesa do Consumidor. Cerca de 90% dos problemas são resolvidos no balcão. Nós podemos marcar uma audiência de conciliação e vale o que está no contrato. Nós tentamos resolver na melhor forma possível”, alerta.

Grandes empresas têm uma ouvidoria de atendimento imediato para atendimentos e reclamação via PROCON. “Nessa ouvidoria o PROCON consegue resolver, é diferente a conversa. Estamos aqui para garantir os direitos dos consumidores”, avalia.  

PROCON Joaçaba

Rua Tiradentes, 170 - Centro (49) 3521-3969

Cartilha Anatel

Foi para evitar que as pessoas caiam em ciladas que a Anatel liberou uma cartilha simples com 10 dicas sobre o mercado. Confira:

1) Contratando um serviço ou pacote de telecom? Pergunte se o valor inicial é uma promoção, até quando vale e quanto vai custar depois. Evite susto na conta.

2) Antes de contratar um plano, leve em conta seus hábitos de consumo: quantos minutos costuma falar, mensagens e o volume de dados que usa.

3) O consumidor com pagamento em dia pode suspender o serviço de telecom por um período de um a quatro meses. Esse direito pode ser exercido gratuitamente uma vez por ano.

4) Contratando uma oferta com fidelização? Pergunte quanto tempo ela dura. O prazo máximo autorizado pela Anatel é de 12 meses.

5) Para mudar de operadora e manter o número de telefone, solicite a portabilidade na prestadora de destino. A migração irá ocorrer em até três dias úteis.

6) Está contratando por telefone? Você tem direito a uma cópia impressa do contrato e a uma cópia da ligação. Basta pedir à operadora.

7) A velocidade média da banda larga fixa deve ser, pelo menos, 70% em relação à velocidade declarada no contrato. Para medir, acesse brasilbandalarga.com.br 

8) Tire todas as dúvidas antes de contratar. A operadora deve explicar em detalhes o que está incluso e o que está fora do plano ofertado.

9) As regras do Código de Defesa do Consumidor também valem ara serviços de telecom. Caso alguma norma seja descumprida, procure a Anatel.


10) Planos com fidelização podem ser vantajosos, mas saiba que haverá multa se cancelar o serviço antes do prazo em contrato. (Fonte Anatel)

Fonte: Giuliano Pedroso - Diário do Vale