Joaçaba: Dep. Federal Pedro Uczai (PT-SC) participa de palestra sobre o futuro das universidades comunitárias
(Proies) pode gerar até 200 mil bolsas de estudos
para estudantes das universidades catarinenses.
Reunido no centro Jurídico, da Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina), na noite de segunda-feira (16), o deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), ministrou a palestra sobre o futuro das universidades comunitárias, especialmente após a sanção da lei que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
A Lei 32/2014, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff reabriu o prazo para adesão ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O projeto pode ser a solução para a questão do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que é cobrado pela União das instituições comunitárias de ensino superior mantidas por fundações ou associações municipais ou estaduais. “A lei é o novo marco geral das universidades comunitárias que considera as instituições como públicas e com isso permite parcerias, convênios com o Governo Federal. Já o (Proies) é uma solução do passado, do passivo tributário. O programa de modo geral é 10% da divida você paga em moeda corrente para o Governo Federal, os outros 90% você paga em forma de bolsa de estudos”, explicou Uczai.
Das dívidas das universidades catarinenses nessa segunda edição do (Proies), há uma diferença que diz respeito aos outros impostos, mas continua valendo 90% em bolsas de estudos e 10% em moeda corrente. Do imposto de renda retido na fonte, por exemplo, recolhimento de impostos de professores e funcionários das instituições comunitárias, é recolhido esse tributo e investido na instituição ou no município, e deve ser comprovado o investimento que a universidade vai realizar neste caso, o recurso terá a remissão, ou seja, o perdão da dívida. “Estamos falando em cerca de R$ 800 milhões, mas exclusivamente com as universidades atingidas pelo Artigo 242 das disposições da Constituição Federal que é para aquelas instituições que tiveram origem municipal, que as universidades comunitárias de Santa Catarina”, comentou Uczai.
Entrevista Pedro Uczai (PT-SC)
Nesta passagem pelo meio-oeste, Pedro Uczai (PT-SC) respondeu algumas perguntas da equipe do site www.diariodovalesc.com.br. Acompanhe:
DV: A repercussão sobre o “xingamento”, da Presidente Dilma Roussef, na última quinta-feira (12), no jogo de abertura da Copa do Mundo?
PU: “A Dilma foi ao estádio sabendo que poderia ter vaia. Segundo os governadores, deputados, senadores que brigaram para colher a Copa do Mundo nos seus estados. Tem cerca de 5 mil turistas visitando Santa Catarina neste momento, e não tem jogo da Copa aqui. Está espalhado por esse Brasil inteiro milhares de turistas. Ela foi vaiada e tem compostura, assistiu o jogo e e a população está dando resposta, pois é um exagero de crítica. Você pode ter crítica, não concordar com a presidenta, mas o desrespeito com a Presidente da República, mostrando-se para o mundo, perde o Brasil. A elite brasileira não tolera a inclusão social”.
DV: Como está a questão da ferrovia da Integração?
PU: “Estamos na segunda para terceira etapa e última da licitação. Neste momento esta sendo julgado o recurso de duas empresas que participaram da licitação. Na terceira etapa é a proposta financeira destes R$ 69 milhões para fazer o estudo de viabilidade técnica, estudo fotogramétrico e o projeto básico de engenharia. Econômica. Nossa idéia que no PAC 3 seja incluída a Ferrovia da Integração, que paralelo aos estudo já se começa viabilizar recursos para a obra. Outra novidade é que o chineses tem interesse em construir a ferrovia no Brasil”.
DV: O Brasil vai ser campeão da Copa do Mundo?
PU: “Meu palpite para o jogo de hoje contra o México é o seguinte. O Brasil vence a partida pelo placar de dois a zero. O Brasil vai ser campeão. O Papa é Argentino, eu sou católico e me sinto representado pelo Papa, mas a Copa é no Brasil. Deus é brasileiro”.
Fonte: Giuliano Pedroso - Diário do Vale
para estudantes das universidades catarinenses.
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| Foto: Giuliano Pedroso/DV |
A Lei 32/2014, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff reabriu o prazo para adesão ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O projeto pode ser a solução para a questão do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que é cobrado pela União das instituições comunitárias de ensino superior mantidas por fundações ou associações municipais ou estaduais. “A lei é o novo marco geral das universidades comunitárias que considera as instituições como públicas e com isso permite parcerias, convênios com o Governo Federal. Já o (Proies) é uma solução do passado, do passivo tributário. O programa de modo geral é 10% da divida você paga em moeda corrente para o Governo Federal, os outros 90% você paga em forma de bolsa de estudos”, explicou Uczai.
Das dívidas das universidades catarinenses nessa segunda edição do (Proies), há uma diferença que diz respeito aos outros impostos, mas continua valendo 90% em bolsas de estudos e 10% em moeda corrente. Do imposto de renda retido na fonte, por exemplo, recolhimento de impostos de professores e funcionários das instituições comunitárias, é recolhido esse tributo e investido na instituição ou no município, e deve ser comprovado o investimento que a universidade vai realizar neste caso, o recurso terá a remissão, ou seja, o perdão da dívida. “Estamos falando em cerca de R$ 800 milhões, mas exclusivamente com as universidades atingidas pelo Artigo 242 das disposições da Constituição Federal que é para aquelas instituições que tiveram origem municipal, que as universidades comunitárias de Santa Catarina”, comentou Uczai.
Entrevista Pedro Uczai (PT-SC)
Nesta passagem pelo meio-oeste, Pedro Uczai (PT-SC) respondeu algumas perguntas da equipe do site www.diariodovalesc.com.br. Acompanhe:
DV: A repercussão sobre o “xingamento”, da Presidente Dilma Roussef, na última quinta-feira (12), no jogo de abertura da Copa do Mundo?
PU: “A Dilma foi ao estádio sabendo que poderia ter vaia. Segundo os governadores, deputados, senadores que brigaram para colher a Copa do Mundo nos seus estados. Tem cerca de 5 mil turistas visitando Santa Catarina neste momento, e não tem jogo da Copa aqui. Está espalhado por esse Brasil inteiro milhares de turistas. Ela foi vaiada e tem compostura, assistiu o jogo e e a população está dando resposta, pois é um exagero de crítica. Você pode ter crítica, não concordar com a presidenta, mas o desrespeito com a Presidente da República, mostrando-se para o mundo, perde o Brasil. A elite brasileira não tolera a inclusão social”.
DV: Como está a questão da ferrovia da Integração?
PU: “Estamos na segunda para terceira etapa e última da licitação. Neste momento esta sendo julgado o recurso de duas empresas que participaram da licitação. Na terceira etapa é a proposta financeira destes R$ 69 milhões para fazer o estudo de viabilidade técnica, estudo fotogramétrico e o projeto básico de engenharia. Econômica. Nossa idéia que no PAC 3 seja incluída a Ferrovia da Integração, que paralelo aos estudo já se começa viabilizar recursos para a obra. Outra novidade é que o chineses tem interesse em construir a ferrovia no Brasil”.
DV: O Brasil vai ser campeão da Copa do Mundo?
PU: “Meu palpite para o jogo de hoje contra o México é o seguinte. O Brasil vence a partida pelo placar de dois a zero. O Brasil vai ser campeão. O Papa é Argentino, eu sou católico e me sinto representado pelo Papa, mas a Copa é no Brasil. Deus é brasileiro”.
Fonte: Giuliano Pedroso - Diário do Vale