Conforme o perito criminal e coordenador regional do IGP de Joaçaba, Leandro Paniago Moreira, a unidade vai contar com um moderno laboratório para análise de drogas e outras substâncias desconhecidas. “Será um importante avanço para a região, principalmente com relação a redução dos prazos de análises periciais. Que hoje leva até 30 dias já que o material é enviado para outros núcleos que já possuem o laboratório. Com a implantado do laboratório em Joaçaba esse prazo vai reduzir e muito, até dois dias se em alguns casos não for imediato”, destacou.
O diretor do IGP salienta que o projeto está pronto desde o início deste ano e foi entregue a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e, para que saia do papel é necessário apoio político. “O IGP de Joaçaba tem uma das melhores estruturas do país, conquistamos muitas melhorias desde 2008. Como a mudança no local de atendimento, ocorrida no final de 2012. Retiramos a estrutura que funcionava na Rua Tiradentes, anexa à Delegacia Regional de Polícia, para a Rua Salgado Filho, próximo do Hospital Santa Terezinha”, lembra. “É preciso aproveitar a política de descentralização, para que a região tenha suas demandas atendidas e não sobrecarregar a capital”.
Ainda segundo Leandro Joaçaba é uma mesorregional mais atrasada. “Lages, e Chapecó por exemplo já contam com o Instituto de Análise Forenses, com perito bioquímico, equipamentos, etc”, enfatiza. Para a que o projeto saia do papel, segundo Leandro o investimento da Secretaria de Segurança Pública na implantação do Laboratório Forense seria de aproximadamente R$ 50 mil. O bioquímico que atuará no local, deve ser disponibilizado pela Prefeitura de Joaçaba, que irá ceder um funcionário aprovado em concurso realizado na área.
O projeto deverá ser encaminhado até o final do ano para a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e a previsão é de que o laboratório esteja em funcionamento durante o ano de 2014. Um dos problemas que pode causar a demora está relacionado à contratação ou deslocamento de um profissional qualificado para atuar no setor. “Isso pode fazer com que o projeto tenha certa demora para entrar em funcionamento, mas estamos otimistas e contamos com uma equipe boa que com certeza vai somar os esforços para atender a nossa necessidade”, comentou Leandro.
O diretor do IGP explica que o núcleo do IGP de Joaçaba já possui perícias atrasadas na mesorregional, por conta da demanda, da falta do Instituto de Analises Forense (IAF) e até falta de funcionários. Desde 2007, estão acumulados 823 casos aguardando perícia técnica. Só do início de 2014 até agora, ou seja cinco meses, já são 235 perícias atrasadas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que exista um perito para cada 5 mil habitantes. A falta de profissionais acarreta na demora da conclusão de laudos e aumento da morosidade dos processos. Joaçaba possui dois peritos e, somados, a regional possui oito.
Dados do IGP de Joaçaba mostram atraso na perícia técnica em casos que envolvam veículos, neste ano, o número já é de 72. “A responsabilidade da perícia é grande, é o que vai definir a prova técnica. Se a pessoa é culpada ou não”, resume Leandro.
Apenas em abril foram expedidos 50 laudos de pericias criminalísticas. Além disso confeccionadas 470 documentos de identidade mensalmente e, foram realizados 60 exames de lesão corporal 60 e 20 necropsias.
Concurso Público
O Governo do Estado autorizou a realização de concurso público visando a contratação de auxiliares criminalísticos e de laboratório para o Instituto Geral de Perícias (IGP). Serão oferecidas 150 vagas, sendo 147 de auxiliares criminalísticos e 3 de auxiliares de laboratório. Os cargos de auxiliares criminalísticos serão divididos entre os Institutos de Criminalística (IC), com 16 vagas, e de Identificação (II), com 131 vagas.
Segundo o secretário César Augusto Grubba, as vagas serão distribuídas de acordo com a necessidade em todos os núcleos regionais de perícias do Estado visando principalmente, a melhoria do atendimento aos cidadãos que se dirigem ao Instituto Geral de Perícias. Na unidade de Joaçaba serão cinco vagas, apenas para auxiliar criminalístico. Hoje o IGP de Joaçaba conta com 17 funcionários.
O edital do concurso deve ser publicado neste mês de junho, com provas para o mês de setembro. O diretor do IGP, Leandro Paniago Moreira lembra que os candidatos só devem assumir suas vagas em 2015. “Os aprovados passarão três meses pela Acadepol, que é a Academia da Polícia Civil, responsável pelo treinamento. Joaçaba não possui hoje nenhum dos auxiliares, possuímos estagiários, e por isso, os aprovados suprirão a demanda de expediente, documentos, edição e encaminhamento aos órgãos”. O IGP de Joaçaba faz hoje ainda a subordinação administrativa, das regionais de Caçador, Videira e Campos Novos. Atende 20 cidades, são os 13 municípios de abrangência da Associação do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) e mais sete que se anexam. “É uma área considerado média em relação a Institutos como o do Chapecó e o Lages que atendem uma área muito maior e necessitam de longos deslocamentos entre um ponto e outro dessa abrangência”, disse Leandro.
Como funciona o IGP?
O Instituto Geral de Perícias, atua em perícias ambientais, balísticas, de trânsito e em veículos, engenharia civil e elétrica. Além de documentoscopia, Perícias especiais, como é caso de análise de máquinas do “Jogo do Bicho”, celulares e smartphones, etc; localistícos, falsificação, contabilidade. Além da confecção de carteira de identidade, identificação criminal, perícia papiloscópica e perícia grafoscópica. E ainda perícia em informática, engenharia legal, em lesões corporais e em necropsia
O trabalho do IGP inicia após a solicitação de órgão oficial como a Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Ambiental entre outros. “O nosso trabalho começa quando recebemos a notificação desses órgãos. Nós sempre buscamos solucionar as dúvidas que auxiliam na elucidação de crimes através da análise pericial”, comentou o perito criminal Alexandre Tobouti. Ele ainda afirma que em uma investigação que envolva disparo de arma de fogo o IGP consegue determinar o calibre da arma utilizada, como aconteceu e a distância que o responsável estava da vítima no momento do disparo.
A poluição de nascentes, desvio de curso de rio, perícias em explosivos, análise de chassi adulterado com a busca do número original, problemas com máquinas de leitura de cartão de crédito também são serviços do IGP, bem como a averiguação e detecção de cédulas, atestados, CNH, carteiras de identidade falsificadas. “O Instituto conta com as mais várias especializações que são disponibilizadas para todas as regiões através da interligação que existe entre as 23 unidades. De acordo com a necessidade, nós intervimos na ação e buscamos a parceria que existe para que colabore com a elucidação de algum caso” comentou Alexandre que destacou que sem as provas não há como se dar prosseguimento a um processo judicial.
Para que o trabalho do IGP possa ser realizado é preciso que o indivíduo que queira fazer a denúncia entre em contato com os órgãos competentes e após isso o Instituto é acionado. “Se a denúncia chegar para nós, antes dos competentes, a nossa função é informá-los e aguardar o parecer deles nos notificando caso seja necessária a intervenção”, destacou.
Horário de Atendimento:
O horário de funcionamento do IGP de Joaçaba
é das 13 às 19h, de segunda a sexta-feira.
Já o Instituto Médico Legal (IML), perícias criminalísticas
e flagrante de Lesão Corporal, funcionam 24h.
A Lesão Corporal Não Flagrante,
funciona 08h às 09h ou das 13h às 14h.
Fonte: Paula Patussi - Diário do Vale