Reunião na sexta-feira envolverá direção da empresa, prefeito e vereadores
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Herval d' Oeste deverá receber uma notícia muito esperada pelas lideranças políticas e população que poderá dar um fôlego no movimento econômico do município. Uma reunião marcada para a próxima sexta-feira (13) entre a direção regional da Brasil Foods (BRF) com o prefeito Nelson Guindani e vereadores deverá selar a alteração no retorno de impostos sobre produtos industrializados na unidade de Herval e que atualmente estão sendo recolhidos em Itajaí devido ao porto. O assunto foi levantado nesta semana na Câmara de Herval d' Oeste pelos vereadores Vanderlei Antunes da Silva e Gilmar Dri. O montante que poderá ser recolhido pelo município seria de aproximadamente 65% daquilo que está indo para a cidade portuária. Os vereadores destacaram a importância que a BRF tem para o município através da produção e industrialização de frangos e suínos.
A dificuldade financeira preocupa a administração de Herval d’ Oeste que foi obrigada a tomar medidas urgentes de contenção de despesas e redução de custos para equilibrar o orçamento. Desde o início do ano as ações caminham em ritmo lento para acompanhar a oscilação nos cofres do município. “Só vai haver normalidade no momento em que nós conseguirmos fazer com que o movimento econômico seja lançado, o valor adicionado seja lançado para Herval d’ Oeste”, comenta o prefeito se referindo à BRF.
Entenda
O impasse teve início em 2011 quando a BRF adotou um novo procedimento fiscal, considerado legal, para realizar a transferência de produtos para fora do Estado. A partir de janeiro de 2012, a BRF passou a emitir as notas fiscais pelo preço de custo e não pelo valor de venda, como acontecia anteriormente. A medida acarretaria a diminuição do valor adicionado que é base de cálculo do movimento econômico de cada município, na apuração do índice de retorno do ICMS. Um documento com sugestões foi formulado para que a BRF e o Estado encontrem novas alternativas para reverter esses valores. A BRF deixou de repassar os recursos à unidade geradora e recolhendo seus impostos na unidade de Itajaí. Em média seria uma queda de repasse estimada em R$ 700 mil ao mês. Os administradores também receberam o apoio do Ministério Público que se sensibilizou com a destinação dos repasses e deverá participar das decisões. Em dezembro de 2012 um acordo entre os municípios com o Governo do Estado possibilitou uma alteração na legislação estadual que permitiu que cerca de 70% do repasse fosse devolvido aos municípios. O impasse teve início em 2011 quando a BRF adotou um novo procedimento fiscal, considerado legal, para realizar a transferência de produtos para fora do Estado. Em janeiro de 2012, a BRF passou a emitir as notas fiscais pelo preço de custo e não pelo valor de venda, como acontecia anteriormente. A medida acarretaria a diminuição do valor adicionado que é base de cálculo do movimento econômico de cada município, na apuração do índice de retorno do ICMS.
Fonte: Rádio Catarinense
A dificuldade financeira preocupa a administração de Herval d’ Oeste que foi obrigada a tomar medidas urgentes de contenção de despesas e redução de custos para equilibrar o orçamento. Desde o início do ano as ações caminham em ritmo lento para acompanhar a oscilação nos cofres do município. “Só vai haver normalidade no momento em que nós conseguirmos fazer com que o movimento econômico seja lançado, o valor adicionado seja lançado para Herval d’ Oeste”, comenta o prefeito se referindo à BRF.
Entenda
O impasse teve início em 2011 quando a BRF adotou um novo procedimento fiscal, considerado legal, para realizar a transferência de produtos para fora do Estado. A partir de janeiro de 2012, a BRF passou a emitir as notas fiscais pelo preço de custo e não pelo valor de venda, como acontecia anteriormente. A medida acarretaria a diminuição do valor adicionado que é base de cálculo do movimento econômico de cada município, na apuração do índice de retorno do ICMS. Um documento com sugestões foi formulado para que a BRF e o Estado encontrem novas alternativas para reverter esses valores. A BRF deixou de repassar os recursos à unidade geradora e recolhendo seus impostos na unidade de Itajaí. Em média seria uma queda de repasse estimada em R$ 700 mil ao mês. Os administradores também receberam o apoio do Ministério Público que se sensibilizou com a destinação dos repasses e deverá participar das decisões. Em dezembro de 2012 um acordo entre os municípios com o Governo do Estado possibilitou uma alteração na legislação estadual que permitiu que cerca de 70% do repasse fosse devolvido aos municípios. O impasse teve início em 2011 quando a BRF adotou um novo procedimento fiscal, considerado legal, para realizar a transferência de produtos para fora do Estado. Em janeiro de 2012, a BRF passou a emitir as notas fiscais pelo preço de custo e não pelo valor de venda, como acontecia anteriormente. A medida acarretaria a diminuição do valor adicionado que é base de cálculo do movimento econômico de cada município, na apuração do índice de retorno do ICMS.
Fonte: Rádio Catarinense