Réu cumpria pena por tráfico de drogas em
Herval d’ Oeste e desobedeceu ordens judiciais
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou recurso do Ministério Público da Comarca de Herval d’ Oeste para regredir o regime da pena a um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas no município. A decisão do TJSC reformou a sentença de primeira instância que proporcionou ao réu o cumprimento da pena em regime aberto. Inconformado o MP entrou com agravo que foi aceito pelos desembargadores após parecer favorável da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, foi determinada a perda de um terço dos dias de trabalho trabalhados e o cumprimento da pena no semiaberto.
O fator levado em consideração pelo TJSC foi de que o réu, na noite do dia 7 de setembro de 2013 se envolveu em uma discussão na Escola de Samba Aliança em Joaçaba, na qual Evandro Antonio Pires da Silva foi lesionado com ferimentos na cabeça. Durante atendimento da vítima na emergência do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), o réu e um grupo de amigos teriam se dirigido ao local para dar continuidade às agressões. Imagens do sistema de monitoramento da Polícia Militar constataram que o grupo chegou ao HUST por volta das 23h, ou seja, em horário posterior àquele que foi fixado para o cumprimento da pena no regime aberto, em que deveria estar recolhido em sua residência. O réu justificou que esteve na Escola de Samba Aliança apenas para buscar a irmã que passou mal e precisou de cuidados médicos, razão pela qual teria ido ao HUST.
O TJSC entendeu que a argumentação é diferente das imagens e dos relatos que constam no processo. Outra argumentação rechaçada pelo TJSC foi de que o réu não sabia das condições impostas a ele para o cumprimento da pena no semiaberto, pois, teria participado de audiência e vinha cumprindo as condições impostas como a apresentação em juízo a cada 15 dias. “Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso interposto pelo representante do Ministério Público, para determinar que o reeducando T.R.A volte a cumprir a pena no regime semiaberto, e decretar a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente remidos”, destaca o despacho.
A prisão
Em maio de 2010 uma operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão em flagrante de um dos mais atuantes traficantes do Meio-Oeste. T.R.A, então com 20 anos, conhecido como Bola, foi preso na casa dele depois de ser investigado por mais de um ano e seis meses. Durante a investigação a Polícia colheu dezenas de depoimentos de usuários de drogas e moradores do bairro São Jorge, onde Bola morava, que indicavam que o suspeito traficava maconha e crack na região. Depois de receber uma denúncia anônima que o jovem estava vendendo droga na casa dele, os policiais foram até o local e o prenderamem flagrante. Opadrasto, de 28 anos, também foi preso. Na casa, foram encontradas três pedras de crack. A dupla teria reagido à prisão, segundo a polícia. Eles teriam se recusado a estender as mãos para ser algemados e teriam tentado agredir os policiais. Os dois foram presos por tráfico, associação ao tráfico de drogas e resistência.
A tentativa de invasão ao HUST
No feriado de 7 de Setembro de 2013 homens armados tentaram invadir o Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) de Joaçaba para agredir um paciente que recebia atendimento médico. A Polícia Militar foi informada que um grupo havia agredido um rapaz a facão, sendo que a vítima, de 38 anos, estava acompanhado de um primo no HUST para atendimento médico e do lado de fora os agressores tentavam invadir o local. O grupo estaria portando pedaços de pau e ferro e duas armas de fogo. Antes da chegada da polícia os suspeitos danificaram um Vectra placas de Itajaí (SC), de propriedade do primo da vítima. Em seguida a PM iniciou buscas pelos suspeitos que estavam em dois veículos, um Renault Sandero vermelho e um Vectra preto preta.
Sobre a ponte Jorge Lacerda, entre Joaçaba e Herval d' Oeste, a PM avistou o Vectra placas de Herval d' Oeste com alguns dos suspeitos no interior. O carro foi abordado e, na busca interna foi encontrada uma picareta e um pedaço de ferro. No Vectra estavam seis pessoas, duas reconhecidas por testemunha como autores dos danos e ameaças. Os dois foram detidos por crimes de lesão corporal, ameaça e dano. O fato teria tido início em frente à escola de samba Aliança, onde a vítima foi agredida com golpes de facão e chutes. O Vectra abordado foi notificado por excesso de passageiros. Os detidos foram levados à delegacia de polícia.
Fonte: Rádio Catarinense
Herval d’ Oeste e desobedeceu ordens judiciais
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O fator levado em consideração pelo TJSC foi de que o réu, na noite do dia 7 de setembro de 2013 se envolveu em uma discussão na Escola de Samba Aliança em Joaçaba, na qual Evandro Antonio Pires da Silva foi lesionado com ferimentos na cabeça. Durante atendimento da vítima na emergência do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), o réu e um grupo de amigos teriam se dirigido ao local para dar continuidade às agressões. Imagens do sistema de monitoramento da Polícia Militar constataram que o grupo chegou ao HUST por volta das 23h, ou seja, em horário posterior àquele que foi fixado para o cumprimento da pena no regime aberto, em que deveria estar recolhido em sua residência. O réu justificou que esteve na Escola de Samba Aliança apenas para buscar a irmã que passou mal e precisou de cuidados médicos, razão pela qual teria ido ao HUST.
O TJSC entendeu que a argumentação é diferente das imagens e dos relatos que constam no processo. Outra argumentação rechaçada pelo TJSC foi de que o réu não sabia das condições impostas a ele para o cumprimento da pena no semiaberto, pois, teria participado de audiência e vinha cumprindo as condições impostas como a apresentação em juízo a cada 15 dias. “Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso interposto pelo representante do Ministério Público, para determinar que o reeducando T.R.A volte a cumprir a pena no regime semiaberto, e decretar a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente remidos”, destaca o despacho.
A prisão
Em maio de 2010 uma operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão em flagrante de um dos mais atuantes traficantes do Meio-Oeste. T.R.A, então com 20 anos, conhecido como Bola, foi preso na casa dele depois de ser investigado por mais de um ano e seis meses. Durante a investigação a Polícia colheu dezenas de depoimentos de usuários de drogas e moradores do bairro São Jorge, onde Bola morava, que indicavam que o suspeito traficava maconha e crack na região. Depois de receber uma denúncia anônima que o jovem estava vendendo droga na casa dele, os policiais foram até o local e o prenderamem flagrante. Opadrasto, de 28 anos, também foi preso. Na casa, foram encontradas três pedras de crack. A dupla teria reagido à prisão, segundo a polícia. Eles teriam se recusado a estender as mãos para ser algemados e teriam tentado agredir os policiais. Os dois foram presos por tráfico, associação ao tráfico de drogas e resistência.
A tentativa de invasão ao HUST
No feriado de 7 de Setembro de 2013 homens armados tentaram invadir o Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) de Joaçaba para agredir um paciente que recebia atendimento médico. A Polícia Militar foi informada que um grupo havia agredido um rapaz a facão, sendo que a vítima, de 38 anos, estava acompanhado de um primo no HUST para atendimento médico e do lado de fora os agressores tentavam invadir o local. O grupo estaria portando pedaços de pau e ferro e duas armas de fogo. Antes da chegada da polícia os suspeitos danificaram um Vectra placas de Itajaí (SC), de propriedade do primo da vítima. Em seguida a PM iniciou buscas pelos suspeitos que estavam em dois veículos, um Renault Sandero vermelho e um Vectra preto preta.
Sobre a ponte Jorge Lacerda, entre Joaçaba e Herval d' Oeste, a PM avistou o Vectra placas de Herval d' Oeste com alguns dos suspeitos no interior. O carro foi abordado e, na busca interna foi encontrada uma picareta e um pedaço de ferro. No Vectra estavam seis pessoas, duas reconhecidas por testemunha como autores dos danos e ameaças. Os dois foram detidos por crimes de lesão corporal, ameaça e dano. O fato teria tido início em frente à escola de samba Aliança, onde a vítima foi agredida com golpes de facão e chutes. O Vectra abordado foi notificado por excesso de passageiros. Os detidos foram levados à delegacia de polícia.
Fonte: Rádio Catarinense