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TJ decide que acusado de tentar matar criança de 3 anos asfixiada vai a júri popular em Joaçaba

Crime ocorreu em dezembro de 2012 em residência 
na rua Zilma Finger, bairro Clara Adélia

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter a sentença do juiz da Vara Criminal de Joaçaba, Marcio Umberto Bragaglia, que pronunciou Edílson Paulo Petter para que seja submetido a júri popular sob acusação de ter tentado matar asfixiado o filho da ex-companheira de apenas 3 anos. O réu foi denunciado por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), majorado em função de a vítima ser menor de 14 anos, e lesão corporal contra a mãe do menino. Inconformado, o réu interpôs recurso argumentando não existirem indícios suficientes de autoria, além da desclassificação para o crime de lesões corporais leves, desta forma, com pena mais branda caso fosse condenado.

A Procuradoria-Geral de Justiça deu parecer contrário ao recurso, assim como no entendimento dos desembargadores. O réu alega que a ex-companheira inventou os fatos narrados no processo devido ao fim do relacionamento amoroso entre eles. Entretanto, o TJSC entendeu a afirmação, em princípio, não encontra respaldo nos depoimentos de testemunhas arroladas. “No caso em apreço, há prova da materialidade do crime (boletins de ocorrência), termo de exibição e apreensão, laudos periciais, fotos e indícios suficientes de autoria”, aponta trecho do despacho.



Na tarde do dia 03 de dezembro de 2012 o menino de apenas três anos de idade quase foi morto por asfixia em Joaçaba. O fato aconteceu por volta das 18h30 na rua Zilma Finger, bairro Claro Adélia. A cena foi flagrada pela mãe da criança, de 29 anos, ex-companheira do réu. Segundo as informações, a mulher em determinado momento teria chamado pelo filho para que ele fosse ver um animal no pátio de casa. Como não obteve resposta a mãe foi procurar pelo menino. Em um dos quartos ela flagrou embaixo de uma cama que o homem obstruía as vias aéreas do menino, que já estava desacordado. Desesperada ela puxou o ex-companheiro pelos cabelos e começou a gritar por socorro assim que ele começou a esganá-la. A mulher então chamou a Polícia Militar que foi ao local, mas o agressor já havia fugido.

Conforme a vítima o acusado estaria monitorando a casa, pois a mãe dela havia saído da casa momentos antes. O casal estava separado há cerca de 20 dias. O Conselho Tutelar também foi acionado. As vítimas fizeram exame de corpo de delito. Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia de Joaçaba. No rosto da criança e no pescoço da mãe ficaram as marcas da agressão. Petter possui passagem policial por roubo na cidade de Ponta Grossa (PR), estado em que esteve preso no ano de 2011, e também por furto de veículoem Joaçaba. Então com 30 anos, foi preso no dia 3 de janeiro de 2013 na cidade de Navegantes, no Vale do Itajaí pela Polícia Civil de Joaçaba através dos investigadores da DIC, Juliano Pedrini e Renato Weiss, sob o comando o delegado Maurício Pretto. A localização do suspeito foi possível devido a escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. 


Fonte: Rádio Catarinense