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Relatório da PEC 32 deve ser votado nesta quarta na Câmara Federal

Relator da proposta, Jorginho Mello promoveu audiências públicas em várias regiões do país, envolvendo alunos, professores e especialistas em educação

Brasília – Deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) já concluiu o relatório final da PEC 32, que determina a concessão a alunos carentes de bolsas de estudo e crédito educativo para o ensino superior em instituições privadas. A matéria deve ser avaliada nesta quarta-feira (28 de maio) pela comissão especial criada para avaliar o tema. Como relator da proposta, Jorginho promoveu audiências públicas em todas as regiões do país, envolvendo alunos, professores, reitores e especialistas em educação antes de finalizar o relatório. O texto será apreciado pela comissão especial criada para debater a PEC 32 antes de ir a Plenário.

O deputado ressalta que a PEC já tramita na Câmara há mais de 13 anos – foi apresentada pelo ex-deputado Pompeo de Mattos (PDT) -, e representa uma grande oportunidade para as pessoas que não podem pagar pelo ensino privado.

Segundo o parlamentar, os trabalhos da comissão foram focados na experiência de Santa Catarina, que já adota o modelo de concessão de bolsas há algum tempo pela lei 14.876/2009, chamada de Bolsa Jorginho por ser de autoria do então deputado estadual Jorginho Mello.

“É uma luta que deve se transformar em uma conquista. Acredito que PEC vai dar certo. O Congresso tem essa possibilidade de oferecer aos alunos carentes o estudo gratuito,” projeta o parlamentar republicano.

Educação é bandeira


Jorginho Mello, além de ser o relator da PEC 32 na Câmara dos Deputados, tem larga experiência na área educacional, uma de suas bandeiras ao longo da trajetória parlamentar. O catarinense também foi o relator do Pronatec, criado em 2011 e já atendeu 2,5 milhões e é o autor da Lei Estadual 14.876/2009, chamada de Bolsa Jorginho, e que hoje concede bolsas de ensino a centenas de estudantes de menor poder aquisitivo nas universidades dos Sistemas Acafe e Ampesc em Santa Catarina.

Fonte:  Diário do Vale