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Luzerna: Justiça arquiva processo que questionava negociação do campo do Vitória

Nova diretoria deverá dar novo encaminhamento às tratativas

A Justiça de Joaçaba arquivou o processo que questionava a negociação de compra e venda do campo do Esporte Clube Vitória em Luzerna. A ação transitou em julgado sem que nenhum recurso fosse apresentado por ambas as partes. De acordo com o advogado de 23 sócios do clube que questionavam a negociação, Leonardo Felipe Padova, a contrariedade era sobre a forma com que a transação estava sendo feita. Ele destaca que os associados receberam um convite sem especificar que seria tratado o assunto, procedimento que deveria ser feito através de convocação para tratar exclusivamente do tema. Outra constatação foi de que o estatuto do clube está em desacordo com o Código Civil de 2002.

    Em 19 de dezembro do ano passado o juiz Alexandre Dittrich Bühr concedeu liminar aos recorrentes que suspendeu a negociação até o julgamento da ação. Uma audiência de conciliação foi realizada e o magistrado deferiu o pedido de anulação e a reconvenção. “O pedido inicial era inepto por não ter especificado a questão da anulação da compra e venda e não a anulação da assembleia”, explica Padova. Outro aspecto analisado pela Justiça foi que o pedido dos recorrentes mencionou assembleia realizada em 18 de abril de 2013, sendo que aconteceu em 18 de outubro do mesmo ano. “Em nenhum momento da petição inicial os autores declararam que tivesse havido compra e venda. Ora, não sendo afirmado na petição inicial a existência de compra e venda, não é possível no pedido final requerer a nulidade de compra e venda inexistente”, destacou o magistrado.

    Segundo o advogado um empresário de Luzerna teria feito um depósito como “sinal” a fim de garantir o negócio, porém, não houve as tratativas finais da transação. “O negócio deverá ser realizado de forma mais transparente”, ressalta Padova. Ele completa que os 23 sócios não são contra a venda do estádio, mas sim pela forma como aconteceu. “Todos me relataram que seria um bom negócio a ser realizado devido à dificuldade financeira que o clube se encontra”, enfatiza. A nova diretoria ainda não fez nenhuma manifestação sobre a questão. 

Entenda o caso

Uma polêmica foi instalada em Luzerna envolvendo o estádio do Esporte Clube Vitória. A diretoria do clube, que contava com cerca de 350 sócios, apresentou ainda em outubro do ano passado durante assembleia, uma proposta de venda do imóvel. O estádio funciona há mais de meio século. Na assembleia compareceram aproximadamente 180 sócios, sendo que a proposta foi aprovada por maioria. O estádio está avaliado em R$ 3,5 milhões. Um empresário de Luzerna, sócio do clube, teria manifestado interesse na compra do imóvel.

O negócio estava praticamente acertado, quando um grupo de 23 sócios, contrariado, decidiu entrar na Justiça com ação para barrar a transação. O pedido foi acatado, preliminarmente, e a venda não pôde ser concretizada. A intenção da diretoria, com a venda do estádio, seria comprar a sede campestre da Auriverde, localizada em linha Limeira, onde, com o dinheiro seria providenciado o aquecimento e cobertura da piscina, além da instalação de um boliche para o clube.






Fonte: Rádio Catarinense