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Joaçaba: Veterano suspeito de ter jogado creolina em calouros é inocentado pelo TJ/SC

Alunos sofreram queimaduras e 
ficaram um mês afastados do trabalho

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extingui a pena de um “veterano” do curso de Engenharia de Produção Mecânica da Unoesc Joaçaba denunciado pelo Ministério Público pelo suposto crime de lesão corporal culposa durante trote aplicado no dia 9 de março de 2010. O denunciado foi condenado em primeira instância à pena de dois meses e 10  dias de detenção. O magistrado transformou a pena, com base no Código Penal, ao pagamento de um salário-mínimo. Inconformado com a condenação, o estudante recorreu ao Tribunal de Justiça solicitando a extinção da pena sob alegação de insuficiência de provas em relação à autoria delitiva e a prescrição da pena, argumentação que foi aceita pelo TJ. 

Entenda

Segundo inquérito policial instaurado à época, no dia 9 de março de 2010, por volta das 9h30 na rua José Firmo Bernardi, bairro Flor da Serra em Joaçaba, alunos da 1ª fase do curso de Engenharia de Produção Mecânica da Unoesc foram submetidos ao chamado trote universitário, onde acadêmicos das fases mais avançadas costumam realizar uma série de brincadeiras com os calouros. Naquele dia, alunos da 3ª fase teriam levado os calouros até a parte externa do campus, onde os perfilaram, unindo-os por meio de um fio de nylon que era passado por dentro das roupas íntimas de cada acadêmico. Em seguida, teriam passado a jogar ovos, farinha, erva-mate, óleo diesel, e outros produtos de forte odor. Outra ação que teria sido praticada foi esfregar estopa com uma mistura contendo substância química, possivelmente creolina. O produto causou queimaduras de primeiro grau em diversos alunos. Um deles foi atingido nas costas e no braço direito e outro no antebraço direito, conforme exame pericial. Em razão das queimaduras químicas causadas pelo produto aplicado no trote, ambas as vítimas ficaram impossibilitadas de exercer suas funções habituais por mais de 30 dias. Os dois registraram Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia que, após concluído, foi encaminhado ao fórum de Joaçaba e resultou em denúncia por parte do Ministério Público. A Justiça de Joaçaba decidiu por condenar o estudante denunciado, que agora após recursos teve a pena extinta pelo TJSC.


Fonte: Rádio Catarinense