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FATMA vai agilizar a liberação de licenças ambientais

Presidente da fundação esteve em Joaçaba e anunciou também a vinda de novos servidores para a coordenadoria e compra de equipamentos e veículos

O presidente estadual da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), Alexandre Waltrick, esteve em Joaçaba neste mês para trazer importantes novidades na coordenadoria regional instalada no município. O presidente assumiu recentemente o cargo.

Entre as melhorias na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Joaçaba (CODAM), está a aquisição de uma camionete 0 km para que os técnicos façam vistorias. Atualmente a frota é composta por seis carros. Foram instalados oito novos computadores, todos já equipados adequadamente para atender a nova politica de trabalho da Fundação que está vigente desde dezembro do ano passado, o programa "FATMA sem papel", que busca diminuir a quantidade do material utilizado no órgão e transferir para a internet boa parte dos procedimentos. 

Recentemente o programa foi estendido para os empreendedores que precisa protocolar algum processo ou documento, que já não precisa mais ir até a Fundação, e sim protocolar do seu próprio computador e enviar os documentos via sistema. 

Segundo o Presidente da FATMA, tudo isso deve agilizar o processo de expedição de novas licenças ambientais, um processo onde a reclamação sobre a morosidade é grande.

“A legislação as vezes atrapalha neste aspecto, mas estamos buscando junto a sociedade alterar estas leis. No ano passado conseguimos em SC a aprovação de duas legislações novas que serão o novo marco do licenciamento ambiental no estado, entre elas está trazer para a internet este procedimento. Algumas atividades já começarão a utilizar estes processos, como a suinocultura, avicultura e postos de combustíveis. Será por adesão, onde o processo passa a ser mais rápido e quando o cidadão declarar alguma coisa ele se compromete e depois será fiscalizado, mas o processo é feito pela internet”.

A fiscalização também será mais efetiva a partir da implantação do projeto. 

“Nós próximos dias vamos formalizar uma nova parceria com a Polícia Militar Ambiental, onde ficará com as operações que não são necessárias pela FATMA, para que nos sobre mais tempo e nossos profissionais possam realizar a fiscalização efetiva daquilo que foi licenciado e deixar o dia a dia para a PM que tem braço em todo o Estado”.

Recentemente quarenta técnicos foram recentemente contratados e nos próximos dias tomarão posse e distribuídos pelo Estado, o que dará ainda mais agilidade na questão da liberação das licenças ambientais.


A Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Joaçaba (CODAM), atende 34 municípios e conta com 20 funcionários lotados em Joaçaba. A cidade de Concórdia, que faz parte da CODAM de Joaçaba, possui um posto avançado de atendimento onde ficam lotadas três pessoas, para que os municípios que atendemos daquela região não precisem se deslocar até Joaçaba para utilizar os serviços. 

Fonte: ederluiz.com