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Famílias que ocupam áreas da ferrovia vivem impasse

Empresa concessionária que abandonou o trecho 
entrou com ações de reintegração de posse

A situação das famílias que moram em áreas próximas a antiga ferrovia São Paulo-Rio Grande, que travessa a região, será debatida em um encontro que acontecerá e Joaçaba no dia 27 deste mês. Nos últimos anos a empresa que mantém a concessão da ferrovia, a América Latina Logística (ALL), ingressou com várias ações na justiça buscando a reintegração de posse dos imóveis e o consequente despejo das famílias. O que chama atenção é que a ALL há muito tempo abandonou a estrada de ferro, que se tornou terra de ninguém e uma verdadeira mostra do abandono de um patrimônio público entregue em concessão.

A Audiência Pública será realizada pela Justiça Federal e o local será o auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina Unoesc. 

A intenção é debater alguns pontos que causam polêmica na demanda de reintegração de posse solicitada pela empresa em relação aos imóveis situados na faixa de domínio da ferrovia. Os interessados em manifestar-se publicamente durante a audiência pública devem inscrever-se antecipadamente.

Fazem parte da ação imóveis localizados nos municípios de Herval d´Oeste , Capinzal, Pinheiro Preto e Tangará. Na oportunidade, podem ser apresentadas críticas, sugestões, requerimentos ou outra forma de contribuição a respeito da matéria em pauta.

As inscrições para os interessados em manifestar-se na audiência pública devem ser feitas até o dia 16 de maio, na Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba, na Rua Francisco Lindner, 430, 1º andar, das 13h às 18h, ou pelo endereço eletrônico scjoa01@jfsc.jus.br. Cada manifestação irá obedecer a uma ordem cronológica, limitadas a 10 minutos cada.

Situação de Herval 

Em Herval d´Oeste são aproximadamente 30 famílias que estão ameaçadas de ficar sem ter onde morar de uma hora para a outra.

Mesmo com o trecho desativado e com o mato tomando conta dos trilhos, que já não servem mais para o transporte, a concessionária entrou na justiça para que as famílias que invadiram os terrenos ao lado da ferrovia e construíram suas casas deixem os locais. 


O motivo das ações é uma exigência do Ministério Público, que obriga a ALL a promover melhorias no trecho entre Caçador e Piratuba. Os advogados da empresa descrevem na ação que as famílias agiram de má fé ao invadirem um espaço que não lhes pertencia.

Fonte: ederluiz.com