Diante de casos cada vez mais comuns no país e na região, o Éder Luiz.com ouviu o comandante da PM sobre o assunto
Muito tem se observado nos noticiários de todo o país, casos em que a população realizou a chamada, “justiça com as próprias mãos”. Um dos deles foi registrado no domingo, 3 de abril, quando um jovem de 17 anos acusado de ter cometido um estupro, foi espancado por moradores do bairro Vista da Serra no município da Serra no Espírito Santo não resistindo aos ferimentos e vindo a falecer. Mas até esta semana não havia qualquer denúncia ou relato de testemunhas comprovando a acusação de estupro.
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| Coronel Turíbio Skonieczny, comandante da 10ª Região de Polícia Militar (RPM) de Joaçaba. |
Recentemente, no município de Capinzal, um morador matou o ladrão que furtava em sua residência. No dia 25 de janeiro, três homens foram avistados quando já retiravam alguns objetos da casa, que fica nos fundos da propriedade. O morador, armado com uma espingarda calibre 22, abordou os assaltantes, mas dois deles fugiram. Após uma rápida conversa, o ladrão teria ficando entre o dono da casa e sua família. Segundo a polícia, o autor dos disparos informou em depoimento que deu dois tiros de advertência sem direção alertando o ladrão de que a polícia já havia sido chamada. Porém, sem dar importância o homem foi em direção a família, mulher e filho do dono da casa, momento em que mais um disparo foi feito e acertando o ladrão. Aqui mesmo no site vários foram os comentários exaltando o fato do morador ter feito justiça, de certa forma, com as próprias mãos.
Mas como reagir diante de situações como essas?
De acordo com o Artigo 301 do Código de Processo Penal Militar, “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes, deverão, prender qualquer que seja encontrado em flagrante delito”. Porém segundo informou o Coronel Turíbio Skonieczny, comandante da 10ª Região de Polícia Militar (RPM) de Joaçaba, como hoje, alguns processos relacionados a justiça exigem procedimentos que levam tempo para serem executados, as pessoas começam a entender que a justiça não está sendo feita e resolvem agir por si.
Turíbio esclareceu, que cabe aos cidadãos, apenas conter o criminoso sem o uso da agressão física ou exposição do mesmo a atitude vexatória ou humilhante. Ele orienta que ao perceber qualquer suspeita de crime, a medida correta é acionar os órgãos policiais para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
“Enquanto instituição somos absolutamente contra qualquer tipo de agressão por parte dos indivíduos. Cabe aos órgãos competentes como as polícias militar e civil, executarem o trabalho necessário junto aos criminosos. Mesmo em relação ao que diz o código penal, a atitude deve ser utilizada apenas em uma excepcionalidade, em casos extremos e não no dia a dia”, informou o Coronel.
Fonte: ederluiz.com