Solenidade de implantação acontece nesta sexta-feira
Caçador e Joaçaba serão os próximos municípios catarinenses a contar com Núcleos Regionais de Promoção e Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SC, que servirão de referência à comunidade e aos advogados para assuntos relacionados ao tema. A posse dos advogados integrantes em Joaçaba ocorreu na manhã desta sexta-feira na sede da OAB.
Cada núcleo terá no mínimo três advogados que ficarão vinculados diretamente à Comissão Estadual, em Florianópolis, e receberão orientação e treinamento no assunto infância e juventude. “Com isso, pretendemos formar uma grande rede de promoção e proteção ao direito das crianças e adolescentes no Estado. Essa rede será formada também pelas Comissões Municipais de todas as Subseções da OAB/SC. Assim, poderemos somar esforços com a Comunidade, a Sociedade Civil Organizada, os Conselhos Municipais e Tutelares, o Ministério Público e o Poder Judiciário da Infância e Juventude na implementação dos princípios que norteiam o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nossa expectativa é de que possamos começar a mudar a cultura estabelecida, que ainda trata a criança e o adolescente de forma repressiva”, explica a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Retijane Popelier, que desenvolveu o projeto. No total, dez municípios terão núcleos instalados ainda neste semestre.
