Governo do estado vai lançar nova licitação da SC-355 em Jaborá

Valdir Cobalchini acredita que em 
até quatro meses obra seja retomada

Durante passagem por Joaçaba nesta sexta-feira (21) o secretário de estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, desabafou em entrevista a Rádio Catarinense sobre a situação da SC-355, 

entre Jaborá e a BR-153, paralisada depois que a empresa Pavia Pavimentos e Construções decidiu abandonar a obra. Cobalchini esteve há cerca de 15 dias reunido com representantes da empresa em Concórdia, quando deu ultimato para a continuidade e conclusão da obra, caso contrário, seria reincidido o contrato, que foi o que aconteceu.

Questionado se o calendário eleitoral poderia prejudicar a continuidade da obra neste ano, Cobalchini garantiu que ela continua. “Continua sim, não há nenhum problema em relação ao calendário eleitoral, essa é uma obra do próprio estado, nós não estamos impedidos por conta da lei eleitoral, o que não se pode a partir de julho é haver o repasse de recursos voluntários aos municípios, no tocante à execução de obra direta, não há nenhum problema, que é o caso dessa rodovia”. O secretário ressaltou que o estado agora trabalha na elaboração de novo edital de licitação para ser lançado a fim de contratar empresa que dê sequência aos trabalhos.

Visivelmente irritado, Cobalchini afirmou que o governo do estado vai estudar de que forma poderá penalizar a empresa desistente. “Infelizmente algumas empresas como essa, de forma irresponsável participam das licitações, frustram a comunidade, o estado, por conta disso há um prejuízo muito grande, um ônus para o estado, nós vamos estudar depois que tipo de pena cabe a essa empresa”. Cobalchini ressalta que a decisão foi tomada porque a população não pode mais pagar por isso.

Segundo ele, a segunda, terceira e quarta colocadas, caso concordassem em assumir a obra, teriam que assumir pelo valor oferecido pela Pavia. Ele entende que se a Pavia considerou insuficiente o valor e que não teria condições de continuar, segundo ela teria prejuízo, dificilmente as outras assumiriam. “O estado tem um preço limite, uma tabela de preços, e a empresa que oferece o menor preço, é assim que determina a legislação. A única saída que nós temos hoje é uma nova licitação”.

Cobalchini reforça que a revitalização da SC-355 é uma obra financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por se tratar de concorrência internacional, com um pouco mais de exigências, Cobalchini acredita que entre três e quatro meses possa ser retomada a obra. “Mas nós já falamos com o secretário regional de Concórdia, Paulo Pastore, para que façamos melhorias na rodovia nesse período para que não tenhamos mais buracos. A rodovia não vai ficar abandonada nesse tempo, na semana que vem haverá condições de fazer as melhorias necessárias”.

Coabalchini completa que, além da Pavia, o estado pretende punir outras empresas consideradas relapsas com obras públicas em Santa Catarina. “Nós estamos sim estudando uma punição, seja a essa, ou a qualquer outra empresa que incorrer em qualquer irregularidade, atraso que não se justifique ou que não tenha qualidade que se exige que se impõe”. De acordo com Cobalchini, as empresas oferecem um bom desconto, abandonam a obra e fazem de conta que nada aconteceu. “O estado não vai mais aceitar esse tipo de postura. A nossa postura é agir com muito rigor para que essas empresas sejam banidas do mercado e que permaneçam apenas as sérias que têm compromisso com os catarinenses”.

Por fim, Cobalchini destaca que é necessário um debate no Congresso Nacional para mudança na legislação. “Você veja essa empresa que veio de Portugal e promove essa ação que causa transtorno ao estado, a legislação deve ser alterada, não é dado ao estado, município e União o poder de escolha, é pelo menor preço, muitas vezes da pior qualidade”, finaliza.

Também nesta sexta-feira a direção da empresa Pavia em São Paulo divulgou nota à imprensa explicando os motivos que levaram à rescisão do contrato com o governo do estado na obra da SC-355 que liga Jaborá a Concórdia. 

Leia a nota na íntegra:

A PAVIA celebrou, após regular processo de licitação, o Contrato PJ – 331/2012 com o DEINFRA, para as obras de reabilitação da rodovia SC-355, trecho: BR-153 – Jaborá, com extensão de 22,830 km. Com a assinatura do contrato e emissão da Ordem de Serviço, a PAVIA deu início à execução das obras e logo se deparou com problemas que teriam que ser enfrentados, tais como a não liberação de áreas para a execução dos serviços por falta de desapropriação, notas de serviço emitidas com atraso ou inconsistentes, atraso na emissão das licenças ambientais, além de outros problemas que são naturalmente enfrentados em quaisquer obras de grande porte.

Mesmo com esses problemas, a PAVIA sempre manteve seu compromisso de execução das obras para atendimento das necessidades públicas do DEINFRA. Mesmo com o diálogo aberto com o DEINFRA, sempre na busca da melhor solução para a execução das obras, transcorrido o ano de 2013, os problemas de execução contratual permaneceram e se agravaram, de tal maneira que se tornou extremamente dificultoso e quase impeditivo para a PAVIA a continuidade com o contrato.

Por essas e outras razões, a PAVIA requereu ao DEINFRA recentemente a rescisão do contrato, mas, de todo modo, continuará executando as obras que lhe competem, avançando, na medida do possível e dentro de tantas limitações, com as frentes de serviço e sempre levando em consideração os problemas enfrentados. A PAVIA aguarda assim a decisão do DEINFRA para a tomada das medidas cabíveis.

Fonte: Rádio Catarinense