Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisam se inquérito sobre fraudes em licitações será encaminhado para Justiça federal

As conversas nos meios políticos e jurídicos do Estado no final de Carnaval foram dominadas pela expectativa da sessão do Tribunal de Justiça (TJ-SC) que vai decidir o destino da investigação que levou ao afastamento de Romildo Titon (PMDB) da presidência da Assembleia.

Composto por 25 desembargadores, o Órgão Especial do TJ-SC analisa nesta quarta-feira de cinzas o recurso que pretende levar o caso para a Justiça Federal e anular todas as decisões tomadas até agora, beneficiando Titon.

O pedido feito em nome de Luciano Dal Pizzol, um dos 46 indiciados pelo Ministério Público de Santa Catarina após a Operação Fundo do Poço, que investigou supostas fraudes em licitações de construção de poços artesianos.

A alegação é de que a origem dos recursos supostamente utilizados no esquema seria Federal, o que faria com que o caso devesse ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). O recurso foi apresentado em janeiro pelo advogado Claudio Gastão da Rosa Filho.

Nos bastidores, é considerado pouco 

provável que a tese da defesa seja aceita.

No entendimento do Ministério Público, autor da ação, o uso dos recursos federais não é o objeto da investigação, mas a própria atuação das autoridades catarinenses supostamente envolvidas _ além do deputado estadual, três prefeitos, dois vices e seis ex-prefeitos estão entre os indiciados.

Fonte: Rádio Tropical FM