Matéria foi votada em Brasília nesta quarta-feira (12)
Fonte: Rádio Catarinense
Sob aplausos de reitores e diretores de universidades do Sistema Acafe foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o PL 6809/2013.
A proposta reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), renovando o fôlego no caixa das instituições, que vem sendo tratadas ora como públicas e ora como privadas, dependendo da conveniência para o Fisco, o que gerou insegurança jurídica e contábil. “Votei a favor com toda a tranquilidade. O sistema Acafe atende quase 153 mil alunos somente na graduação e na pós, presta serviços comunitários e oferece cursos de qualidade,” explica o deputado Jorginho Mello, que foi muito cumprimentado por reitores ao final da sessão. A matéria ainda precisa ser avaliada nas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação, mas a aprovação na Educação significa um grande passo para a aprovação do projeto.
ACAFE EM NÚMEROS
O Sistema Acafe em Santa Catarina é composto por 16 instituições de ensino superior; está presente em 52 cidades catarinenses, atende 152.977 alunos em cursos de graduação e pós-graduação; emprega 9.198 professores, sendo 4.188 mestres e 1.779 doutores e mais 7.905 funcionários. “Mas a influência e a importância dessas universidades vai muito além desses números, elas fazem parte da cultura e do desenvolvimento sócio-econômico do Estado,” acrescenta Jorginho.
Além de atuar na Câmara para preservar a Acafe, o deputado Jorginho Mello também enviou o ofício 017/2014, do dia 21 de fevereiro, ao ministro da Educação José Paim. No documento, o deputado catarinense detalha estes e outros números ao titular da pasta, fazendo um apelo para que os pleitos da Acafe sejam atendidos pelo ministério.
Fonte: Rádio Catarinense