Prêmio que está bloqueado pela
Justiça pode chegar a R$ 40 milhões
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Justiça pode chegar a R$ 40 milhões
A novela com intermináveis capítulos envolvendo a disputa do prêmio milionário da Mega-Sena, sorteado em 2007 e disputado entre Flávio Biássi e Altamir da Igreja, poderá chegar ao fim dentro de mais alguns dias. A batalha judicial teve vários desdobramentos ao longo de 6 anos sendo que todas as decisões foram pela divisão dos R$ 27 milhões na época e que hoje, com as correções, pode chegar a R$ 40 milhões. Atualmente o valor está bloqueado pela Justiça e aplicado numa conta poupança com rendimentos mensais expressivos. As partes aguardam o julgamento de um último recurso no Superior Tribunal de Justiça. A princípio o julgamento estava previsto para ocorrer neste mês de fevereiro, mas acabou sendo retirado de pauta para uma data posterior que ainda deverá ser marcada.
A novidade no caso foi revelada a Rádio Catarinense na tarde desta quinta-feira (20) pelo advogado Francisco Assis de Lima, que defende no processo os interesses de Flávio Biássi. De acordo com ele existe uma possibilidade de acordo entre as partes nesta reta final de batalha judicial. “A gente evoluiu bastante na conversação e queremos tentar fechar o acordo antes do julgamento final em Brasília” destacou o advogado. Na entrevista Francisco Assis de Lima mostrou-se otimista com a possibilidade do acordo, a princípio pela divisão, conforme já determinado em vários momentos pelo Poder Judiciário.
A Central de Jornalismo da Rádio Catarinense manteve contato telefônico na tarde desta quinta-feira (20) com representantes de Altamir da Igreja, mas os mesmos não foram encontrados.
A disputa
Flávio Biassi é ex-funcionário na marcenaria de Altamir José da Igreja em Joaçaba. O prêmio foi ganho em um “bolão” entre patrão e ex-empregado, gerando um impasse jurídico sobre o rateio do valor. A Justiça decidiu, em instância superior, pela divisão igualitária do prêmio. De acordo com o processo, Biassi teria dado uma combinação de números ao patrão com base em seu celular e também a soma de R$ 1,50 para a aposta. Os números foram sorteados e dois bilhetes foram premiados, um em Roraima e outro em Joaçaba, dividindo o prêmio que superava R$ 55 milhões. De posse do bilhete, o patrão sacou o valor de R$ 27 milhões na Caixa Econômica Federal e teria se negado a dar a parte do empregado. Altamir da Igreja alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania. O ex-empregado entrou com ação declaratória e pediu indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi determinada a divisão do prêmio, cabendo a cada um o valor de R$ 13 milhões. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença, entendendo que o patrão e o ex-empregado haviam se associado para um objetivo comum. O pedido de indenização foi rejeitado. Houve então recurso especial ao STJ que proferiu a decisão pela divisão. E atualmente as partes aguardam o julgamento do recurso.
Fonte: Rádio Catarinense