Itajaí entra na briga com Joaçaba pela instalação de Vara Federal

Lideranças da cidade portuária tentam viabilizar pleito junto à Justiça Federal

O que parecia estar bem encaminhado começou a ter ares de disputa. A instalação da Segunda Vara da Justiça Federal, que estava praticamente encaminhada para Joaçaba, teve novo episódio ainda no final do ano passado. Uma comitiva da cidade de Itajaí, no Litoral, teve encontro na tarde do dia

12 de dezembro com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose.

   A comitiva pediu a instalação de uma nova Vara da Justiça Federal no município. "Estamos retornando ao TRF4, unindo forças com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e outras instituições para conseguir apoio necessário para instalação de uma nova vara da Justiça Federal em Itajaí", declarou Jandir Bellini, prefeito do município. O prefeito estava acompanhado do presidente da subseção da OAB de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, do presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo Gern, do Procurador-Geral municipal adjunto, Ricardo Bitencourt, da conselheira da OAB, Ketrin Luciene Schubert, e do advogado Valdemiro Bellini Neto.

   O desembargador Hirose informou que a direção da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) já tem o conhecimento dessa demanda e que um estudo está sendo feito para avaliar a transferência de uma Vara de Joaçaba para Itajaí. "Estamos aguardando esse estudo e se ele garantir que há mais necessidade de instalar essa vara em Itajaí, vamos levar essa questão ao CNJ", finalizou o magistrado.

Para a região de Joaçaba, o deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) solicitou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, em Brasíli, a necessidade de instalação urgente da segunda Vara da Justiça Federal em Joaçaba, prevista pela Lei 12.011/2009 e pela Resolução 102, de 20.04.2010, do Conselho Nacional de Justiça. O documento entregue por Jorginho a Fischer contém 42 assinaturas de apoio a este pleito. A diretora do Foro Federal, juíza Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, reforçou o pedido diretamente ao deputado. Além de explicar ao magistrado que, pelo cronograma estabelecido pelo CNJ em 2010, a nova vara deveria ser instalada em Joaçaba neste ano, Jorginho também mostrou a Fischer que a única vara da cidade segue na quarta posição do Estado se levado em consideração o Indicativo de Carência de Vara Federal.

O deputado frisou, ainda, que a unidade não vai onerar os cofres públicos, pois a estrutura da Justiça Federal funciona em regime de comodato com a Caixa Econômica Federal (CEF). O Foro da Justiça Federal de Joaçaba, de vara única por enquanto, atende os 21 municípios da região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Ammoc), com população estimada em 170 mil habitantes e de economia diversificada entre indústria, agricultura e serviços. A unidade joaçabense possui uma das maiores médias de processos julgados por vara em Santa Catarina, com 3.567.

Fonte: Rádio Catarinense